A bancada do Amazonas no Congresso Nacional mal comemorou a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reverter a redução da alíquota sobre a importação de bicicletas, e já terá um novo desafio, agora, com o polo de eletroeletrônicos.
Esta é uma estória sem agá nem pudor, com capítulos sombrios e numerosos, que suprimem ou adiam empregos, oportunidades, a diversificação da produção, maior distribuição da riqueza que, ironicamente, quando gerada, é abocanhada pelo poder público, o mesmo que engasga seu desabrochar.
O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios,...
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
