Tag: CONAMA

Conama tem 24 meses para editar norma mais restritiva de qualidade do ar, decide STF

Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde

Pauta Verde no STF: CONAMA tem 2 anos para apresentar resolução para controle de poluentes

O STF decidiu ontem (5/5) que o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deve editar uma resolução sobre os padrões de qualidade do ar...

Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz

Reunião sobre Acordo de Escazu reforça isolamento político do Brasil em temas ambientais

Na última 4ª feira (20/4), iniciou-se em Santiago do Chile a primeira conferência das partes do Acordo de Escazú, um tratado internacional sobre transparência, participação...

Governo dá um passo pra frente e dois para trás na composição do Conama

Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio

STF abre julgamentos sobre proteção do meio ambiente e ação climática

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um conjunto de ações que contestam mudanças e omissões por parte do governo federal na proteção...

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