Tag: CCJ

A medida visa aumentar a segurança dos servidores da Funai em áreas de conflito, enquanto o STF exige regulamentação do ...

Se não quisermos que fique tudo para depois, é preciso gestão com iniciativas próprias no que estiver ao nosso alcance, ...

Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso A reforma tributária naufraga mais ...

Mas, as discórdias com a PEC 110/2019 não param aqui. É preciso alertar a sociedade não somente sobre suas virtudes, ...

Daniel Biasetto informou n’O Globo que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na Justiça Federal do Mato Grosso ...

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis ...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 ...

Em discurso após protestos de indígenas contra a proposta que acaba com a demarcação de terras indígenas, presidente da Câmara ...

O projeto determina que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação ...