Tag: Cármen Lúcia

STF suspende decretos que diminuem participação popular em fundo ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de três decretos do governo federal que restringiam a participação popular em instâncias decisórias na área...

“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais

Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana

Em recado para Bolsonaro, Cármen Lúcia diz que Supremo não vai admitir ‘caquistocracia’

Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça pede vista e STF adia decisão de duas das sete ações em pauta

Cármen Lúcia acusa “cupinização”de órgãos de meio ambiente

Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra decisões ou omissões do...

Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana

Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão

Os números do desmonte ambiental que embalam o julgamento inédito da “pauta verde” no STF

Entenda os dados de aumento de desmatamento, quedas de autuações ambientais e desperdício de orçamento por trás do pacote de ações que questionam a política de Bolsonaro para o meio ambiente e serão julgadas a partir de hoje (30)

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