O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena será lançada nesta quarta-feira,...
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz
A aldeia Aracaçá, palco de denúncias feitas por grupos indígenas de violência de garimpeiros contra índios Yanomami, foi encontrada queimada e abandonada por agentes da Polícia...
A intensificação da violência de garimpeiros contra indígenas na Terra Yanomami não fugiu ao olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta 5ª feira...
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
