Tag: Cármen Lúcia

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações

Constituição Brasileira agora em língua indígena: um marco para os povos originários

Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena será lançada nesta quarta-feira,...

Pauta Verde no STF: CONAMA tem 2 anos para apresentar resolução para controle de poluentes

O STF decidiu ontem (5/5) que o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deve editar uma resolução sobre os padrões de qualidade do ar...

Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz

PF encontra aldeia Yanomami incendiada depois de assassinato de adolescente indígena

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Cármen Lúcia cobra investigação sobre assassinato de adolescente indígena por garimpeiros

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Bioeconomia pode alcançar dimensão do Polo Industrial de Manaus, avalia diretor do Idesam

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