MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que não promova discussões...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) audiência pública para discutir a conclusão da BR 319.
O...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera regras de...
A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua conta...
A Suframa conduziu, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública on-line para tratar da proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a...
Diante da proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais, o Ministério da...
