Tag: Aliquota

A precariedade do estado de direito

Estabilidade e clareza são requisitos mínimos para a observância da lei. Não é isso que se vê no Brasil. Normas são alteradas frequentemente, não...

Riscos fiscais fazem dólar subir 2,88% e atingir R$4,93

Moeda estava a R$ 4,79 na 2ª feira (6.jun); governo quer ressarcir Estados para reduzir imposto sobre combustíveis Por Hamilton Ferrari Os riscos fiscais fizeram o...

Câmara aprova teto para ICMS sobre eletricidade e combustíveis

Por 403 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de 4ª feira (25/5) o projeto de lei que inclui a energia...

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

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Bolsonaro: o maior inimigo do Amazonas

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