Tag: Alexandre Moraes

STF empatado na decisão crucial do marco temporal de Terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro André Mendonça...

Marco Temporal em julgamento e indígenas se reunem em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos dos povos indígenas sobre...

Indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios à espera da decisão sobre o Marco Temporal

Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...

Juíza manda expulsar ocupação de golpistas manifestantes em frente ao CMA

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou que a...

Bolsonaro prepara novo decreto do IPI sem 125 produtos da ZFM

Ideia de Bolsonaro e Guedes é quebrar a resistência no STF e atender liminar de Alexandre de Moraes  Antônio Paulo, do BNC Amazonas  Governo Bolsonaro O governo Bolsonaro...

O IPI e o PGR Augusto Aras: “Não tem cabimento os argumentos da AGU de que o Amazonas é um paraíso fiscal…”

O tributarista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, compartilhou nas primeiras horas desta terça-feira , 21 de junho, o parecer do PGR Augusto Aras, segundo o qual falta cabimento – leia-se desconhecimento dos fundamentos legais para a economia do Amazonas – aos decretos que inviabilizam o programa Zona Franca de Manaus. Diferente daquilo que as redes sociais governistas que detonaram seus canhões de fakenews para demonizar a bancada do Amazonas, acusando-a de condenar a redução de impostos, o PGR pôs os pingos nos seus devidos lugares, os is da indignação e infâmia.

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