Hoje, a mineração em terras indígenas é proibida. Em fevereiro de 2020, Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que pode permitir a mineração, o garimpo e outras atividades dentro de terras indígenas. Com a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, o projeto agora é considerado prioritário.
“É imperativo, portanto, debater, aproximar, disseminar a informação, reduzir a burocracia do proibicionismo, pois está provado que o fomento ao empreendedorismo é mais efetivo e producente, tanto para promover a sustentabilidade como a prosperidade.”
Segundo os pesquisadores, em anos de La Niña, as regiões Norte e setor norte do Nordeste apresentam aumento na frequência e volume das chuvas durante o verão.
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
