Tag: Advocacia-Geral da União
Clima e Natureza
AGU garante leilão para concessão da BR-163
Antes da decisão favorável obtida pela AGU, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Amazônia
Salles se diz surpreso e classifica operação da PF de desnecessária
“Todos os que foram incluídos nesta operação sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.
Amazônia
AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
Segundo a AGU, em cerca de um ano, foram solicitados pelo órgão na Justiça a reparação de 95 mil hectares da Amazônia, que totalizam R$ 2,2 bilhões em indenizações.
Agricultura sustentável
Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura
Justiça atendeu pedido em ação popular
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Clima e Natureza
Amazonas, Acre e Roraima lideram exposição a seca e enchente no Brasil
Seca e enchente atingiram 57 dos 62 municípios do Amazonas entre 2021 e 2024. No país, uma em cada quatro cidades enfrentou os dois extremos.
Amazônia
Cientistas lançam Carta da Amazônia para a COP31 e cobram reconhecimento do custo amazônico
Carta da Amazônia, destinada à COP31, cobra reconhecimento do custo amazônico na pesquisa e autonomia das comunidades sobre seus dados.
Transição Energética
Exploração de petróleo não compromete transição energética, diz Capobianco
Capobianco defende exploração de petróleo durante a transição energética na COP31. Guterres cobra tributação dos lucros das petrolíferas.


