Uma reunião que ficará registrada com otimismo e motivação de esforços renovados, a despeito das incertezas da economia, ocorreu nesta quarta-feira, dia 17, na Reunião Ordinária dos associados do CIEAM, Centro da Industria do Amazonas, com a presença dos secretários de Planejamento e de Fazenda do Governo do Amazonas, Thomaz Nogueira e Afonso Lobo, respectivamente. Com o auditório lotado, tendo em vista o anúncio das medidas de revisão da legislação fiscal, os presentes esperavam esclarecer dúvidas e sugerir medidas num diálogo transparente, público e proativo. E o que se viu foi uma troca de informações, reveladoras das dificuldades que o Estado atravessa e as medidas que estão sendo tomadas para enfrentar os estragos acusados pela queda significativa da arrecadação, quase 20% em comparação com o ano passado. Mais do que nunca se faz urgente encontrar respostas rápidas para repor as finanças do Estado e promover a interiorização do desenvolvimento. Em sua fala, Thomaz Nogueira reconheceu que todos ali estiveram empenhados em prorrogar o modelo e isso havia ocupado o melhor das energias e esforços de todos. E que agora, entretanto, não teríamos mais desculpas para não enfrentar este desafio histórico de desconcentrar as atividades produtivas, ora centradas na capital. E para tanto, a aproximação do poder público com o setor produtivo impunha-se como essencial. E entre as metas e projetos em discussão estavam os produtos da biodiversidade, a produção de alimentos, de cosméticos, nutracêuticos… tudo aquilo que este espaço editorial tem apontado exaustivamente para reduzir a dependência de uma fonte instável de receitas, o polo industrial de Manaus. Com a crise e a falta de diversificação, o encolhimento da economia, causando a queda de receita, ficou evidente o susto e o dano dessa dependência. Novas Matrizes Econômicas foi o mote e a nota insistente desde sempre, quando esta Entidade passou a mostrar, com o paradigma da moeda americana para descrever o desempenho do polo industrial de Manaus, o esvaziamento dos diversos polos e o enfraquecimento do polo de duas rodas e eletroeletrônicos, pilares históricos da indústria de Manaus. A reunião desta quarta-feira mostrou que o antídoto da crise é o entendimento, a troca de informações, inquietações e sugestão de saídas. Ninguém tem o privilégio da inspiração divina, todos têm suas proposições, demandas e limitações de análises. O grande mérito deste encontro foi o foco na discussão de alternativas para o equilíbrio financeiro do estado e todos os estragos em saúde, educação, segurança, moradia e outras demandas da população que começam a mostrar seus paradoxos e sequelas.
Tomada de posição
E quais são as expectativas e sugestões desta Entidade – que representa a indústria do Estado do Amazonas – já tornadas públicas em diversas oportunidades, ao reafirmar seus compromissos, expectativas e proposições na relação com os atores públicos, tendo em vista o cidadão, o interesse e a responsabilidade deste setor produtivo no tecido social onde está inserido? As empresas investem no Amazonas com a transparência de seus propósitos, na expectativa do retorno aí implícito, dentro das regras do jogo, com a combinação prévia de direitos e deveres de cada um. Por isso, ao cumprir sua parte, no nojo dessa combinação, as empresas assumem seu compromisso de transparência na relação com os interlocutores da esfera municipal, estadual e federal, na busca de soluções conjuntas. O desemprego, as dificuldades de assistência médico-hospitalar, a insegurança das famílias, a espiral da violência, neste contexto, são problemas que afetam a rotina do setor produtivo e, obviamente, a consciência cívica dos empreendedores. Por isso, e à luz deste desafio coletivo de revitalização da economia, cabe retomar algumas posições assumidas pela entidade, e reconhecidas pelos agentes públicos, no que se refere ao descuido generalizado com o setor produtivo, especialmente com o polo industrial de Manaus. Os fundos recolhidos pela indústria – contrapartida efetiva que se somam aos empregos e renda oferecidos – precisa ser retomado em sua aplicação e efetividade para que sejam redimensionados seus objetivos e alcançados seus benefícios previstos em Lei. E essa aproximação e sintonia fina, é premissa considerada essencial para formular, em conjunto com o poder público e demais atores sociais, um novo cenário socioeconômico para o Estado e região.
As crateras do constrangimento
A reunião desta quarta-feira com o setor público mostrou as crateras que impedem a livre movimentação, não apenas das ruas do polo industrial, mas da falta de integração e interatividade maior entre os setores. Os buracos do Distrito, para revolta e constrangimento geral, são o retrato de crateras maiores, que deixamos, por omissão ou inércia, crescer no limite do tolerável, a ponto de questionar a viabilidade e a continuidade de seu funcionamento e sobrevivência. Os buracos das ruas do Distrito são os buracos desta cumplicidade precária, que não prioriza o bem público e as condições de infraestrutura de seu bom funcionamento. Por que não entramos num acordo para assegurar, pelo menos, um investimento anual de 3% dos recursos fiscais gerados pelo modelo para seus gargalos e entraves de competitividade. Por que não levamos adiante o compromisso de reduzir, pra valer, o equacionamento dos nocivos gargalos burocráticos? Ficamos reféns destes embaraços, e o que foi feito, em comum acordo e em torno de estudos sistemáticos e elucidativos, para virar o jogo dessa insensatez?
Agenda positiva
Amiudar este entendimento, numa agenda proativa, produtiva, pragmática, daria um gás e uma energia para enfrentar os sobressaltos a que todos estão submetidos. Este ensaio de ação compartilhada seria o começo do fim da buraqueira, físicas e institucionais, onde os entes da federação, município, estado e união fossem elos de uma cadeia com o setor produtivo em favor da sociedade e do enfrentamento de seus desafios. Quando lá atrás foi proposto por esta Entidade, a Reforma do papel do Estado, era exatamente essa articulação proativa que se ensaia, sem ingerência burocrática e autoritária na dinâmica produtiva e do mercado, mas na partilha de decisões e proposições para a construção conjunta das melhores saídas, frequentemente travadas pelo cipoal legalista que compromete a competitividade e a formalização da economia. Estruturas organizacionais dos poderes, esta é uma convicção segura, devem ser otimizadas e redesenhadas numa administração mais enxuta e baseada na meritocracia. Trabalhar, assim, em sintonia respeitosa, é um dos desafios intrigantes das empresas na relação com setor público no que se refere à gestão da atividade do polo industrial de Manaus. Defendemos, em parceria com o poder público, consolidar INSTITUIÇÕES voltadas para pesquisa e ensino, na perspectiva do desenvolvimento, para estreitar as ações da Academia com antineutrino e construção de um setor produtivo diversificado e atento as vocações regionais. Postulamos esta parceria para o enfrentamento dos GARGALOS DE INFRAESTRUTURA, a questão portuária, a discussão das tarifas de energia, uso competitivo, com custos equivalentes ao mercado Internacional. E viabilização do acesso à INTERNET E TELEFONIA COMPATÍVEL com os serviços ofertados nos países desenvolvidos (custos, velocidade e confiabilidade). A pauta é grande, a meta é resguardar e fortalecer o modelo ZFM e os beneficiários serão todos, a começar pela população.
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]
