A integração da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária, conforme proposto por Thomaz Nogueira, foca na preservação de sua identidade econômica e na exploração de novas vias para a diversificação econômica do Amazonas, com ênfase na sustentabilidade e desenvolvimento inclusivo.
Thomaz Nogueira fala sobre o quadro atual de uma reforma tributária e a construção de alternativas para o modelo ZFM
Por Thomaz Nogueira______________
Para mim é...
O Governo do Amazonas recorreu ao STF, nesta quinta-feira, para obrigar o Fisco de SP a conceder créditos de ICMS para as empresas que compram da ZFM. O estado paulista se recusa a garantir o benefício sob alegação de que os créditos fiscais são “fraudulentos” e causam prejuízos à sua arrecadação.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8), considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucional e atende recurso da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, impetrada pelo partido Solidariedade.
IPI Alexandre de Moraes
O consultor afirma que o modelo econômico ainda apresenta resultados positivos graças às brigas jurídicas travadas na Justiça Federal para manutenção dos incentivos fiscais.
