É importante atulizarmos o modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia, é necessário que o setor público atue em parceria com o privado em buscar da diversificação.
Amazonas é o estado mais rápido da Região Norte e o segundo mais rápido do Brasil para registro empresarial, de acordo com o painel mensal do Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No mês de julho, o empreendedor levou em média 7 horas e 6 minutos para abrir um novo negócio no mercado local, desde a análise de viabilidade até o registro, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucea).
Em junho, o Amazonas ocupou pela primeira vez a colocação número um no país, com o tempo médio de 7 horas e 3 minutos para abertura de um novo empreendimento. A presidente da autarquia, Maria de Jesus Lins, afirmou que é normal a mudança constante das estatísticas e, consequentemente, das posições gerais de cada estado.
Mesmo com as oscilações nas posições, é uma grande conquista, além de um fato histórico para o Amazonas manter-se, há quatro meses, entre os cinco estados mais rápidos do Brasil e ser, desde então, o mais rápido da Região Norte. Essa conquista para o Amazonas é o resultado de um grande esforço coletivo, desenvolvido pela Jucea com os órgãos integrados à RedeSim e com as prefeituras do interior do estado, afirmou o presidente da autarquia.
A rapidez no registro empresarial é um fator de suma importância para o desenvolvimento econômico, em especial na região amazônica. A fluidez e facilitação dos trâmites burocráticos impacta diretamente o surgimento de novos negócios e consequentemente gera empregos. Em um passado recente o Amazonas tem demonstrado avanço nesse quesito e promete continuar trabalhando para manter sua posição de destaque nacional. Existem diversas situações em que o mercado falha, nesses casos o governo precisa intervir para melhorar os resultados.
A desburocratização é um exemplo prático de uma antiga demanda tipicamente brasileira, ainda são necessários novas ações para tornar o ambiente de negócios mais confiável e atrativo. Através de mudanças no cadastro para Microempreendedor Individual, o MEI, o processo de formalização, permitiu que muitas pessoas saíssem da informalidade e abrissem seus próprios negócios.
O setor de serviços liderou o número de empresas abertas no ano passado na região com um total de 4.235 novos negócios, seguido pelo comércio com 2.812 e da indústria com 295. Além disso, é importante que o governo promova programas que financiem e promovam a capacitação, através de treinamentos para os empreendedores, esse é o caminho para que possamos trocar conhecimentos e ganhar novas habilidades em prol da qualificação empresarial. Essa é a condição básica para que os novos negócios contribuam efetivamente com o crescimento econômico da região como um todo.
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para formalizar o trabalhador por conta própria que tenha, no máximo, um empregado e receitas anuais de até R$ 81.000. Ao se tornar um MEI, o trabalhador paga uma contribuição previdenciária de 5% do salário mínimo, o que assegura a ele um benefício previdenciário também de um salário mínimo. Além disso, o MEI obtém um registro formal (CNPJ), o que lhe permite acessar a todos os benefícios oferecidos às empresas formais, como acesso ao crédito e ao Sistema Judiciário.
O pagamento de impostos também é simplificado e com taxas reduzidas. O MEI tem crescido rapidamente desde sua criação e principalmente nos últimos anos, tendo acelerado ao longo da pandemia. A média de novos inscritos a cada ano entre 2019 e 2022 foi de 1,8 milhão. Tal sucesso pode ser explicado pelos muitos benefícios oferecidos pelo programa, como a baixa contribuição previdenciária, o registro formal, a simplificação do pagamento de impostos e as taxas reduzidas.
Brasil Amazônia Agora publica com informações da: AGÊNCIA AMAZONAS e FGV
