Foto: Gisele Alfaia
ALFREDO M.R. LOPES (*) [email protected]
Por que as empresas instaladas em Manaus, dentro de um modelo de desenvolvimento, baseado em renúncia fiscal – que contribui, entre outros acertos e benefícios, com a metade dos impostos federais de toda a Região Norte – não precificaram até hoje os benefícios que cada uma delas produz para a proteção da floresta? Esta pergunta tem sido colocada nos em todos os debates ocorridos sobre a ZFM, sob a coordenação do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, com as entidades que compõem a Ação Empresarial, Governo do Estado e Suframa.
Prestação de contas
Precisamos avançar na prestação de contas ao Brasil, os avanços e resultados da contrapartida fiscal que o país utiliza na ZFM para reduzir as desigualdades históricas regionais. Recorrendo aos estudos do economista Denis Minev, frutos de suas aulas e palestras, podemos recordar que a Amazônia é, em geral, reconhecida por três serviços ambientais: biodiversidade, água e carbono. O cálculo mais simples é ligado ao carbono, o grande violão das mudanças climáticas. O Estado do Amazonas tem 157 milhões de hectares dos quais apenas 2% foi historicamente removido. A taxa atual de desmatamento é de 0,03% ao ano (versus uma taxa anual no restante da Amazônia de 0,2% ao ano).
Amazonas, sumidouro de carbono
Pois bem, economia do modelo ZFM está diretamente ligada a isso, posto que recolhe os impostos e produz riqueza suficiente para evitar a depredação da floresta como fator de sobrevivência do tecido social. Numa aritmética de mercado – o carbono é moeda em várias bolsas do planeta – cabe lembrar a métrica envolvida. Cada hectare de floresta tem em média 167,7 toneladas de carbono, o que corresponde a 614 toneladas de CO2-equivalente (a medida global para o mercado de carbono). O Amazonas inteiro, portanto detém 96,4 bilhões de toneladas de CO2equivalente. Apenas para comparação, o total de emissões de CO2equivalente globais em 2015 foi de 36 bilhões de toneladas; ou seja, o Amazonas sozinho armazena o equivalente a quase 3 anos de emissões de carbono do mundo inteiro.
Indústria, harmonia e floresta
Na apresentação dos estudos sobre os “Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia: a experiência do Pólo Industrial de Manaus”, um trabalho – sob a coordenação de Alexandre Rivas e José Alberto Machado – que demonstrou, na pesquisa de diversos cientistas, a relação direta entre o modelo ZFM e a proteção da biodiversidade, Minev lembrou que o Estado do Pará tinha, em 2008, a metade da renda per capta do Amazonas, anotando que ali se ergueu a sede histórica do Grão-Pará, onde a Coroa Portuguesa idealizou e iniciou a instalação de um modelo arrojado de desenvolvimento.
Instrumentos de conservação ambiental
O Amazonas tem uma área total desmatada de 2% do território, contra mais de 20% em nosso vizinho. Engana-se quem pensa que é porque os amazonenses têm melhor coração ou maior amor à floresta que os paraenses. Trata-se, rigorosamente, de uma questão de modelo de desenvolvimento e volume de renda. As indústrias ocupam pouco espaço enquanto que agricultura, pecuária, mineração e madeireiras, as principais atividades econômicas em nosso vizinho, ocupam vastas áreas com grande impacto ambiental. Além disso, o nível de renda diferenciado tem permitido ao Amazonas construir uma política e instituições que reforçam a conservação ambiental.
Alternativas de desenvolvimento sustentável
Quando visitados por grandes pecuaristas ou agricultores, podemos recomendar modelos de desenvolvimento alternativos, como reposição florestal, como se deu com o projeto da Agropecuária Aruanã em Itacoatiara, ou a adoção de outras opções mais adequadas aos padrões aqui priorizados, como o modelo Lavoura-Pecuária-Floresta, modalidades com mais segurança no empreender na priorização de áreas de floresta nativa. O Amazonas se posiciona neste enfoque de sustentabilidade é maior distribuição de renda, graças ao modelo Zona Franca de Manaus. Lembremo-nos que a renda per capita amazonense não figura dentre as mais altas do País, apenas próxima à média nacional, portanto não há privilégios nem exageros, apenas muita determinação de empreender e de acertar.
Cenários sombrios
Entretanto, num cenário de um Amazonas, sem uma base econômica como a Zona Franca, adotando o parâmetro médio do restante da Amazônia, o volume de carbono emitido, anualmente, aumentaria em 163,8 milhões de toneladas. Se considerarmos um preço médio do carbono em US$ 10, por tonelada (conservador para o mercado de Kyoto enquanto funcionava e discreto a partir do novo Acordo Climático, o valor seria de US$ 1,64 bilhão, ou aproximadamente R$ 6 bilhões. Considerando que a Amazônia tem em média 17% de sua área desmatada e o Amazonas apenas 2%, essa diferença acumulada de 15%, em valor de carbono apenas, poderia representar o acesso anual a US$ 145 bilhões.
ZFM x Desmatamento
Por fim, aos que costumam mencionar que o Amazonas é mais isolado que a média do restante da Amazônia e, portanto, não sofreia tanto desmatamento mesmo que não houvesse a Zona Franca, é importante lembrar que de Manaus a Brasília (1.932km) a distância é menor do que de Belém a Brasília (2.120km). O Amazonas não é mais isolado nem mais remoto. Amazonenses também não necessariamente tem mais amor à floresta. Eles simplesmente têm melhores opções que nossos vizinhos para não desmatar, graças aos acertos do modelo Zona Franca de Manaus. Voltaremos.
(*) Alfredo é filósofo e ensaísta
