As propostas de Flávio Bolsonaro retomam a agenda do pai, Jair Bolsonaro, para territórios tradicionais e mobilizam mulheres Yanomami contra o risco de nova crise humanitária e avanço do garimpo ilegal.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defende ampliar as atividades econômicas em terras indígenas e declarou que não pretende autorizar novas demarcações em Mato Grosso. As posições retomam iniciativas apoiadas pelo governo de Jair Bolsonaro e provocam preocupação entre lideranças indígenas diante dos impactos da agropecuária e do garimpo sobre os territórios tradicionais.
Segundo levantamento de O Joio e o Trigo, o programa de governo do presidenciável prevê “autonomia econômica” para que indígenas decidam sobre atividades produtivas em suas terras. Durante a campanha, ele também defendeu a possibilidade de desenvolver plantações e exploração mineral nesses territórios.
Em visita a uma feira agropecuária em Mato Grosso, Flávio Bolsonaro relacionou sua posição contrária às demarcações à defesa da produção no estado. “Se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada, porque a vocação do Estado é a produção”, afirmou.
A proposta coloca em discussão os limites da exploração comercial de áreas protegidas e a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas. Também recoloca no debate eleitoral experiências de produção agropecuária incentivadas pelo governo de Jair Bolsonaro, marcadas por conflitos internos e questionamentos dos órgãos de fiscalização.
Agropecuária e proteção territorial
As terras indígenas pertencem à União e têm proteção constitucional específica. São bens inalienáveis, que não podem ser vendidos ou doados, e não se equiparam a propriedades particulares disponíveis para arrendamento. A Constituição de 1988 reconhece os direitos originários dos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Esses territórios também desempenham papel relevante na conservação ambiental: concentram cerca de 20% da vegetação nativa brasileira, conforme os dados apresentados por O Joio e o Trigo. A expansão de lavouras, pastagens e mineração envolve, portanto, consequências que ultrapassam a produção econômica.
A defesa da exploração econômica feita por Flávio Bolsonaro retoma uma agenda incentivada pelo pai. Durante o governo Jair Bolsonaro, uma instrução normativa conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), posteriormente revogada, abriu caminho para projetos agrícolas por meio de parcerias entre indígenas e produtores não indígenas.
Entre as iniciativas apoiadas naquele período está o Agro Xavante/Independência Indígena, em Primavera do Leste, em Mato Grosso. Segundo a investigação de O Joio e o Trigo, o empreendimento resultou no desmatamento de 1,5 mil hectares de Cerrado para implantação de lavoura.
O projeto também dividiu a comunidade. Enquanto parte das lideranças apoiava a produção agropecuária e a perspectiva de renda, outras defendiam a preservação do território. O caso evidencia que a adesão a esses empreendimentos não representa necessariamente uma posição compartilhada por todos os moradores.
Mulheres Yanomami alertam para crise sanitária
A possibilidade de retomada das políticas do governo anterior motivou um manifesto de mulheres Yanomami contra a candidatura de Flávio Bolsonaro. Em carta e vídeo, as lideranças relacionam sua preocupação às consequências do garimpo ilegal e à falta de assistência durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Segundo a Repórter Brasil, entre 2019 e 2022, 420 crianças menores de cinco anos morreram por causas evitáveis na Terra Indígena Yanomami. O número foi quase o dobro do registrado nos quatro anos anteriores. Malária e desnutrição estiveram entre os problemas enfrentados pelas comunidades.
“O rastro de Bolsonaro é contaminado por doenças: está cheio de malária, diarreia, verminoses, feridas, pneumonia, desnutrição, vômito e coceira. O caminho de Bolsonaro é assim, e por isso nós, mulheres da floresta, não queremos que seu filho Flávio sente na cadeira de presidente”, diz a carta.
A invasão de garimpeiros agravou as dificuldades de atendimento e de acesso a medicamentos. Para as mulheres que assinam o manifesto, a proteção territorial está diretamente vinculada à saúde e à sobrevivência das comunidades.
Expansão da mineração e conexões políticas
O debate sobre as propostas de Flávio Bolsonaro ocorre diante do avanço da mineração na Amazônia. Dados da plataforma Amazon Mining Watch, citados pelo jornalista Gustavo Faleiros em coluna na Agência Pública, indicam que as áreas de mineração de ouro monitoradas na região passaram de 201,5 mil hectares, no início de 2019, para 401,5 mil hectares quatro anos depois. Os valores apontam para uma área praticamente duplicada.
Faleiros também menciona uma investigação do The Intercept sobre gravações nas quais Eduardo Bim, então presidente do Ibama, pedia que fiscais aliviassem a atuação contra uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro.
Outra reportagem da Agência Pública revelou apoio de um empresário condenado por envolvimento com garimpo ilegal em Roraima à fuga de Alexandre Ramagem para os Estados Unidos. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), condenado por participação na trama golpista, também recebeu ajuda financeira para permanecer no país.
