Com base em critérios da ciência global, Brasil revisa dados sobre espécies aquáticas ameaçadas e define estratégias para conservação e sustentabilidade da pesca.
A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos foi atualizada após um processo de revisão iniciado em 2024. A nova versão incorporou 100 espécies e retirou outras 100, mantendo o total de 490 organismos classificados em diferentes níveis de risco no país, um retrato atualizado das espécies aquáticas ameaçadas no Brasil.
O levantamento abrange desde peixes ósseos e cartilaginosos, como tubarões e arraias, até invertebrados marinhos e de água doce, como estrelas-do-mar. Cada uma das espécies aquáticas ameaçadas foi reavaliada conforme critérios técnicos que consideram tamanho populacional, distribuição geográfica, qualidade do habitat e pressões como pesca excessiva e poluição.
A atualização substitui a lista anterior, publicada em 2014, e segue os parâmetros definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza, referência global em conservação da biodiversidade. As categorias adotadas — Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR) — indicam o grau de ameaça enfrentado por cada espécie.
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Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, o novo documento resulta de um amplo esforço técnico e institucional. “O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, afirmou.
Além da reclassificação, o governo federal publicou medidas específicas para proteção e recuperação das espécies aquáticas ameaçadas. Entre as principais ações estão a proibição de captura, transporte, armazenamento e comercialização, bem como a definição de diretrizes para planos de manejo e conservação.
Um dos casos destacados é o do pargo (Lutjanus purpureus), espécie de grande relevância econômica para a pesca brasileira. Ele passou da categoria Vulnerável para Em Perigo, o que implica o reforço das medidas de controle e monitoramento. O objetivo é conter a sobrepesca, especialmente a captura de indivíduos jovens, e garantir a recuperação dos estoques.
De acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, a gestão dessas espécies exige equilíbrio entre conservação e atividade produtiva. “Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforçou.
A nova lista também prevê articulação entre diferentes órgãos públicos, comunidade científica e setor produtivo. A expectativa é que as medidas contribuam não apenas para frear o risco de extinção, mas também para fortalecer práticas sustentáveis no uso dos recursos aquáticos brasileiros e redução no número de espécies aquáticas ameaçadas no país.
