Ary Oswaldo Mattos Filho — Uma trajetória que se confunde com a história moderna do Direito e do mercado de capitais no Brasil
São Paulo e Manaus — A comunidade jurídica brasileira perdeu, nesta semana, um de seus maiores expoentes: Ary Oswaldo Mattos Filho, professor, jurista e uma das figuras centrais na consolidação do Direito do Mercado de Capitais no país.
Sua morte, aos 85 anos, provocou manifestações de pesar em instituições acadêmicas, órgãos reguladores, escritórios de advocacia e no setor financeiro — ressoando também na Amazônia, onde sua obra é reconhecida como base intelectual para a governança responsável de novos instrumentos econômicos.
A notícia foi recebida com especial consternação pelo professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP — escola que Ary ajudou a fundar e da qual foi primeiro diretor, imprimindo uma visão moderna, interdisciplinar e internacional ao ensino jurídico no Brasil.
Um arquiteto da modernização jurídica e regulatória
Formado pela Universidade de São Paulo, com mestrado e pós-doutorado pela Harvard Law School, Ary Oswaldo Mattos Filho dedicou sua trajetória ao aprimoramento das instituições brasileiras. Entre suas contribuições mais notáveis, destacam-se na presidência do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na participação no Conselho Monetário Nacional (CMN); atuação decisiva em debates sobre reforma tributária, função regulatória do Estado e proteção do investidor; e sobretudo na construção intelectual da disciplina que hoje orienta governança corporativa, compliance, auditoria independente e transparência no mercado de capitais.
Sua carreira marca a transição do Brasil para padrões regulatórios comparáveis aos das grandes economias, contribuindo para a credibilidade e o amadurecimento do ambiente de negócios.
Amazônia jurídica e financeira também presta homenagem
Embora radicado em São Paulo, o impacto de sua obra alcança juristas, reguladores e especialistas econômicos da Amazônia, especialmente em temas ligados à bioeconomia, mercados verdes e governança climática.
Lideranças do Amazonas observam que sua visão sobre responsabilidade regulatória e sobre o papel do Estado como garantidor da integridade do mercado permanece fundamental para contratos de financiamento climático; projetos de mercado de carbono; operações vinculadas à cadeia da bioeconomia e atração de investimentos sustentáveis para a região.
Para economistas e advogados do Norte, “Ary Mattos Filho faz parte do alicerce intelectual de qualquer iniciativa que busque credibilidade, segurança jurídica e responsabilidade pública”.
Tributos da Bahia e do Amazonas
Os professores Alfredo Lopes e Alberto Morelli enviaram condolências formais ao professor Oscar Vilhena Vieira, enfatizando a dimensão ética e pública da atuação de Ary Oswaldo Mattos Filho:
“Sua obra ilumina o compromisso inegociável com a verdade institucional, o rigor jurídico e o serviço à sociedade. Para o Brasil e para a Amazônia, perde-se um espírito público, um mestre que elevou padrões e inspirou gerações.”
Legado permanente
Com carreira pontuada pela defesa da integridade regulatória, pela docência de excelência e pela contribuição decisiva ao fortalecimento das instituições do mercado de capitais, Ary Oswaldo Mattos Filho deixa uma herança intelectual e moral que continuará moldando o Direito brasileiro.
