Apesar de promover a criação de área protegida na Amazônia peruana, governo do país viola o direito indígena à consulta prévia e avança com a construção da rodovia Bellavista-El Estrecho, que ameaça territórios e modos de vida indígenas.
O Peru criou neste mês a Área de Conservação Regional Medio Putumayo Algodón (MPARCA), que protege mais de 280 mil hectares de floresta amazônica no corredor Napo-Putumayo, próximo à fronteira com a Colômbia. A iniciativa, resultado da colaboração entre governo regional, comunidades indígenas e ONGs, fortalece o mosaico de áreas protegidas da região Napo-Putumayo-Bajo Amazonas.
Além de abrigar espécies ameaçadas, como ariranhas, onças-pintadas e antas, a MPARCA tem papel crucial na regulação climática, com alto potencial de sequestro de carbono e resiliência às mudanças climáticas. A área protegida também é considerada um exemplo positivo da aplicação da consulta prévia no Peru, respeitando o direito das comunidades tradicionais de serem ouvidas sobre projetos que as impactam diretamente.
Apesar de avanços, governo peruano ainda promove ameaças a povos indígenas
No entanto, essa política de conservação contrasta com a continuidade da obra da rodovia Bellavista-El Estrecho, que atravessará áreas protegidas ainda maiores, como a MKRCA e a AARCA — territórios essenciais para a sobrevivência de milhares de indígenas. Das quatro fases previstas da estrada, duas já estão em andamento. A última cortará diretamente as terras do povo Maijuna, que reúne menos de 600 pessoas em quatro comunidades.
A obra deve gerar desmatamento, invasões e perda de territórios, além de comprometer a segurança alimentar e cultural dos povos indígenas. Apesar de a consulta prévia ser exigida por lei, apenas uma das quase 100 comunidades indígenas afetadas foi formalmente consultada. Em alguns casos, invasões e exploração ilegal de territórios já começaram antes mesmo da consulta formal.
O fracionamento do projeto em quatro partes tem sido usado como estratégia para contornar a legislação e evitar a avaliação dos impactos acumulados. Ao mesmo tempo em que cria áreas protegidas, o governo peruano avança com uma obra que pode destruí-las, expondo a contradição entre o discurso oficial de conservação e a prática que ameaça povos originários e florestas.
