A greve dos servidores ambientais federais, que inclui profissionais do IBAMA, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, provocou uma significativa queda na emissão de licenças ambientais e na aplicação de autos de infração, refletindo diretamente no processo de licenciamento ambiental no Brasil.
Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASCEMA Nacional) revelou que, em janeiro de 2024, o IBAMA aprovou apenas 19 licenças ambientais, uma redução de 65% em comparação com as 54 emitidas no mesmo período de 2023. Este decréscimo acentuado é atribuído à paralisação iniciada no começo do mês, com os servidores focando em atividades prioritárias como o monitoramento de licenças já emitidas, renovações, vistorias em operações e condução de audiências públicas previamente agendadas.
Além disso, a ASCEMA Nacional reportou uma queda drástica de 92,6% nos autos de infração aplicados nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024, com apenas 11 autos emitidos contra 118 no mesmo período do ano anterior. Esta diminuição evidencia o impacto da mobilização na capacidade de fiscalização do órgão.
Cleberson Zavaski, conhecido como Binho, presidente da ASCEMA Nacional, destacou a urgência de o governo acelerar as negociações. “A situação atual sublinha a importância crítica de atender às demandas dos servidores para não comprometer a missão ambiental do IBAMA e o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.
As negociações entre os servidores e o governo permanecem estagnadas, com a última proposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) sendo considerada insatisfatória pelos representantes dos servidores. A próxima rodada de discussões está agendada para 16 de fevereiro, em Brasília, na expectativa de um avanço nas conversas.
A continuação da greve e a falta de progresso nas negociações colocam em evidência a importância dos serviços prestados pelos servidores ambientais e as possíveis consequências de uma paralisação prolongada nas políticas ambientais e no licenciamento de novos projetos no país.
*Com informações CLIMA INFO
