Na última quarta-feira, 27 de setembro, o governo federal deu um passo significativo para fortalecer a ligação entre a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico na região amazônica, com a retomada do Programa Bolsa Verde. Este programa, após uma pausa de seis anos, foi relançado em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília.
O Bolsa Verde visa apoiar financeiramente as famílias situadas em áreas de unidades de conservação, reservas extrativistas, entre outras, que contribuem ativamente para a preservação desses territórios. Inicialmente, 6.251 famílias serão beneficiadas com pagamentos trimestrais de R$ 600 pela Caixa Econômica Federal, somando um total de R$ 3,7 milhões. Essas famílias estão distribuídas em 174 projetos de assentamento e 21 Unidades de Conservação.
Até o momento, foi identificado um total de 55.812 famílias elegíveis para o programa, com 31.837 já prontas para assinar o termo de adesão ao Bolsa Verde.
A ministra Marina Silva destacou a relevância deste programa para a economia local e a promoção da cidadania durante o evento. Segundo ela, é crucial continuar invertendo prioridades e metodologias para combater a pobreza, integrando o Bolsa Verde como um elemento chave para a inclusão produtiva. Ela enfatizou a necessidade de criar uma “cesta de oportunidades” que inclui assistência técnica, acesso à internet de qualidade nas comunidades, entre outros recursos essenciais.
Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, considerou a retomada do Bolsa Verde como um ato de justiça social para as comunidades que preservam o meio ambiente e ajudam no combate às mudanças climáticas.
Criado em 2011 pela Lei n°12.512, como parte do programa Brasil Sem Miséria, o Bolsa Verde beneficiou cerca de 100 mil famílias em extrema pobreza até ser interrompido em 2017. Sua retomada, através do Decreto nº 11.635/2023, expande a elegibilidade para famílias de baixa renda engajadas na proteção da biodiversidade, exigindo inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As famílias podem participar do programa se estiverem envolvidas em atividades de conservação ambiental em diversas áreas designadas, como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais. Para aderir, o Responsável Familiar (RF) precisa assinar um Termo de Adesão, especificando as atividades de conservação que serão desenvolvidas.
Os pagamentos serão creditados pela Caixa Econômica Federal em diferentes modalidades de conta poupança. Se o beneficiário não possuir uma conta, uma Conta Poupança Social Digital será automaticamente aberta em seu nome.
O MMA ficará responsável pela coordenação, execução e operação do Bolsa Verde, com o apoio de um Comitê Gestor integrado por representantes de várias instituições governamentais, reforçando a cooperação interministerial para garantir o sucesso e a sustentabilidade deste programa essencial.
A retomada do Bolsa Verde simboliza um avanço promissor na promoção da justiça social, conservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica, trazendo esperança e apoio tangível para as comunidades que são pilares na preservação do patrimônio natural brasileiro.
*Com informações GOV.BR
