Em uma reviravolta significativa, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deu passos decisivos para ampliar a transparência e fortalecer a participação da sociedade em suas decisões. O movimento surge como um contraste direto às polêmicas reformulações feitas pelo governo anterior.
Histórico de Mudanças
As alterações implementadas durante a gestão do então ministro do Meio Ambiente sob o comando do governo anteriormente liderado pelo “inominável” – infame por seu desejo de “ir passando a boiada” – foram finalmente revertidas na semana passada.
A reestruturação do CONAMA começou em fevereiro deste ano, quando o número de membros no conselho foi aumentado para 114. Para se ter uma ideia, em maio de 2019, sob o governo do “inominável”, o órgão sofreu drásticas reduções, indo de 96 membros para apenas 23. Destes, somente quatro assentos foram reservados para entidades civis, concentrando assim um poder significativo nas mãos do Executivo.
O Novo CONAMA
Agora, o CONAMA não apenas retornou ao seu estado anterior a 2019, mas também introduziu algumas mudanças significativas. Ele agora possui cinco câmaras técnicas:
- Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal.
- Controle Ambiental e Gestão Territorial.
- Qualidade Ambiental.
- Justiça Climática.
- Assuntos Jurídicos.
Isto é, um aumento substancial em relação às duas câmaras sob o governo anterior.
Um dos destaques dessa reformulação é o retorno da capacidade de realizar consultas públicas, uma característica derrubada na gestão anterior. Segundo o novo regimento, as sugestões das consultas públicas devem ser organizadas em até 30 dias, após os quais a documentação é encaminhada à câmara técnica correspondente para deliberação.
Palavras de Liderança
Marina Silva, a atual Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, salientou a relevância do CONAMA para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e na transição ecológica da economia brasileira. “Com este novo regimento e a devida segurança jurídica, o grupo de trabalho poderá se aprofundar, aprimorando e atualizando o sistema”, declarou Silva, conforme citado pela Agência Brasil.
O futuro parece mais promissor para o CONAMA, com esperança renovada de que o conselho continuará a trabalhar para a proteção e conservação do meio ambiente do Brasil.
