Em um passo histórico para a cooperação e sustentabilidade da região amazônica, os presidentes dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) uniram-se nesta terça-feira para divulgar a Declaração de Belém, consolidando uma agenda comum para a região.
A Declaração, assinada durante a Cúpula Amazônica, foi baseada nos pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Os pontos levaram em consideração contribuições da sociedade civil e órgãos governamentais, evidenciando um esforço conjunto e inclusivo na definição das diretrizes.
Os 113 objetivos e princípios da Declaração destacam o compromisso contínuo dos países para com a região. Com a OTCA desempenhando um papel vital, espera-se um fortalecimento das ações de cooperação para a Amazônia.
Principais Destaques da Declaração
- Compromissos Fundamentais: Os países acordaram princípios transversais como proteção e promoção dos direitos humanos, participação dos povos indígenas e comunidades locais, igualdade de gênero e combate à discriminação.
- Conscientização Ambiental: A urgência de cooperar para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia também foi evidenciada. Esse ponto, muitas vezes citado por especialistas, refere-se ao momento em que a floresta não pode mais se autorregenerar devido a fatores como desmatamento e aquecimento global.
- Combate ao Desmatamento: Em uma medida significativa, foi anunciada a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, visando atingir o desmatamento zero até 2030.
- Mecanismos Financeiros: A criação de mecanismos de fomento ao desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que reúne bancos de desenvolvimento da região.
- Cooperação Policial e de Tráfego Aéreo: O Brasil se comprometeu a instalar um centro em Manaus para a integração policial dos países e um sistema para combater o tráfego aéreo ilícito e narcotráfico.
- Criação de Instâncias no âmbito da OTCA: Diversas instituições serão criadas para apoiar os povos indígenas, a pesquisa científica e a proteção dos defensores dos direitos humanos, bem como focar no empoderamento feminino e na gestão de recursos hídricos.
Finalmente, um comunicado do Itamaraty informou que uma reunião subsequente entre os ministros das Relações Exteriores dos países envolvidos ocorrerá em breve para discutir os relatórios produzidos durante o Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula de Belém.
Este marco na colaboração entre os países amazônicos reafirma o compromisso da região com a conservação e o desenvolvimento sustentável, destacando a importância da Amazônia para o mundo inteiro.
*Com informações da Agência Brasil
