Além de recuperar poderes à ministra do Meio Ambiente, os vetos de Lula também tem efeito nas atribuições na Casa Civil e no dos Povos Indígenas
Nesta terça-feira (20), o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), vetou mudanças aprovadas pelo Congresso na medida provisória (MP) que reestruturava a Esplanada dos ministérios e devolvia atribuições aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
O presidente reverteu a transferência das atividades de inteligência do Executivo federal da Casa Civil para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Essa mudança, proposta pelos parlamentares, foi vista pelo Palácio do Planalto como um recado de insatisfação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Política Nacional de Recursos Hídricos e CAR mantida no ministérios
Além disso, Lula vetou o dispositivo aprovado pelo Congresso que transferia a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional. Essa mudança foi articulada pelo centrão e pela bancada ruralista, que visavam diminuir o poder de Marina Silva, considerada um entrave para o agronegócio.
Outra medida que gerou discussões foi a manutenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, chefiado por Esther Dweck. Deputados ligados ao agronegócio buscaram afastar o CAR da influência de Marina Silva.
Argumentando que a MP “contraria o interesse público” Lula vetou ainda trecho que determinava que o Ministério das Cidades seria o responsável pelo saneamento e edificações nos territórios indígenas.
Reação do Congresso aos vetos de Lula é incerta
Líderes da Câmara ouvidos pela Folha afirmam que ainda é cedo para discutir qual será a reação do Congresso em relação aos vetos de Lula. Ainda não há previsão para a avaliação dos vetos, e é necessário sentir a temperatura entre os deputados.
Lula recebeu críticas pela falta de priorização da pasta do Meio Ambiente nas negociações com o Legislativo. A preservação da natureza se tornou uma das principais bandeiras do presidente, principalmente em agendas internacionais. Na mensagem enviada ao Congresso, Lula justificou os vetos como seguindo a orientação do Ministério do Meio Ambiente e enfatizou que a política de recursos hídricos é uma competência da política ambiental.
Palácio do Planalto espera que os vetos sejam mantidos
Articuladores políticos de Lula no Congresso esperam que os vetos sejam mantidos, pois líderes foram consultados sobre o assunto. Mesmo em relação às atividades de inteligência, aliados de Lula minimizam o veto e acreditam que não haverá conflito com o Congresso.
O Executivo afirma que fez os vetos para evitar conflito de competência, uma vez que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sob a Casa Civil.
Rui Costa enfrenta críticas e é alvo de parlamentares
Rui Costa, ministro da Casa Civil, passou a enfrentar críticas de parlamentares devido à centralização das decisões na pasta, segurando nomeações e sendo visto como um entrave para a liberação de emendas. Ele também foi criticado por tentar alterar via decreto mudanças feitas pelo Congresso no Marco do Saneamento, o que resultou em uma derrota legislativa para Lula.
Elmar Nascimento, deputado da União Brasil-BA e adversário de Rui Costa na Bahia, confirmou ter participado do esforço para retirar o controle das atividades de inteligência da pasta do ministro. Segundo ele, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não cabe na Casa Civil.
Apesar das pressões, Lula continua dando carta branca a Rui Costa para liderar a gestão do governo. Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que faz parte da estratégia de Lula deixar o ministro da Casa Civil na linha de frente para que os ataques se concentrem nele e não atinjam diretamente o presidente.
Rui Costa busca melhorar relação com o Legislativo
Nos últimos dias, Rui Costa tem se esforçado para conter os ataques de deputados e senadores à sua atuação. Ele participou de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo e se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Aliados de Lula afirmam que essa mudança de postura conta com o incentivo do presidente.
No entanto, há receio de que Rui Costa entre em conflito com o ministro Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais e atuante na articulação política até o momento.
Com informações da Folha de São Paulo
