Negociação do acordo na ONU demorou décadas, mas foi firmado nesse começo de março e definiu um grande aumento na proteção de oceanos e sua biodiversidade.
Depois de quase 20 anos em discussão, com negociações que envolveram mais de 100 países, um acordo histórico foi assinado na ONU para proteger a vida nos oceanos. Com várias interrupções ao longo dos anos, a última negociação levou duas semanas e o anúncio do acordo marcou o encerramento da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Assinado no dia 4 de março de 2023, o tratado unificado entre os membros das Nações Unidas vai aumentar de 1,2% para 30% as áreas de proteção contra pesca, mineração e tráfego marinho. Para começar a valer, o acordo deve ser analisado por juristas e traduzido para 6 os seis idiomas da ONU.
Ambientalistas comemoraram o acordo, considerado um passo fundamental para a defesa da biodiversidade marinha. A porcentagem de áreas protegidas dos oceanos vai passar de 1,2% para 30%. Isso significa que haverá um controle mais rígido do trânsito de embarcações, mineração e pesca nestes locais. Atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo também vão ter regras básicas.
“Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”, celebrou a ambientalista Laura Meller, do Greenpeace.
Para gerenciar a conservação da biodiversidade marinha, um novo órgão será criado. O foco do tratado está no alto mar, áreas situadas a mais de 370 km da costa e que estão fora das águas pertencentes aos países costeiros. Apesar de não ter “nacionalidade”, o alto mar cobre cerca de 50% da superfície da Terra. Ou seja, o novo tratado vai proteger metade da superfície terrestre.
Especialistas explicam que as leis atuais não são claras e prejudicam tanto o ambiente marinho quanto empresas e pessoas que dependem destas atividades. Um dos objetivos do tratado é proteger as migrações anuais de baleias, golfinhos, tartarugas e peixes de atividades comerciais.
Oceanos ameaçados
Dados da União Internacional para Conservação da Natureza, revelam que 10% das espécies marinhas estão ameaçadas de extinção. As causas vão desde as mudanças climáticas, a poluição das águas, a pesca predatória e ilegal e o tráfego de embarcações. A mineração entra para alista de riscos para a vida marinha.
“Esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos – uma grande vitória para biodiversidade”, reforça o especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts, Nichola Clark.
Fonte: CicloVivo
