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Nelson Azevedo (*) [email protected]
Em artigo replicado do Estadão na página da empresa XP Investimentos, no último dia 30 de dezembro, de autoria de sua economista-chefe, Zeina Latif, a Zona Franca de Manaus – ZFM é citada como uma distorção fiscal porque sua atividade industrial está distante da oferta de insumos e da demanda do bem final. Mais uma citação contra a economia do Amazonas baseada em argumento tosco e preconceituoso. Se distância fosse sinônimo de distorção a China seria a maior das aberrações de negócios da História e não estaria entre as maiores economias do Planeta. Aquele país consegue, a propósito, entregar um televisor no Porto de Santos mais rápido do que a ZFM porque a logística de transportes de nossa economia cresce como a cauda do cavalo. Para baixo. Portanto, o problema não é a distância e sim a incapacidade deste país em conhecer e administrar suas desigualdades e distribuir suas oportunidades.
Encantados com a ZFM
No dia 1º de Abril de 2016, a economista Zeina Latif, acompanhada de seu consorte, o também economista Marcos Lisboa, ambos contumazes militantes pelo fim da ZFM, esteve em Manaus, a convite das entidades do setor produtivo, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas para participar dos Debates Produtivos, uma de nossas rotinas para prestar contas ao contribuinte do Brasil. Saíram daqui encantados com o que viram, experimentaram e degustaram na ZFM, seu banzeiro econômico, tecnológico, ambiental e gastronômico. E deixaram algumas sugestões, do tipo ampliar o desenvolvimento tecnológico de informação e comunicação, investir em turismo, gastronomia, biotecnologia e precificação dos serviços ambientais. Bingo! Essa descoberta da pólvora, com efeito, coincidiu com os esforços e propostas locais nos últimos 53 anos de contrapartida fiscal da ZFM.
Messianismo destrutivo
Ao sugerirem a precificação dos serviços ambientais, indicaram o Instituto Escolhas, uma organização nao-gover financiada por algumas corporações, incluindo, curiosamente, o sistema financeiro. O tal instituto aqui desembarcou há alguns meses trazendo na mala uma proposta para substituir a ZFM com R$ 7 bilhões de investimentos, de origem não muito clara, para subliminarmente liquidar com a economia do Polo Industrial de Manaus. Curioso é também considerar que a proposta messiânica não mobilizou os atores locais especializados no assunto. E ignoraram que em 2018, a ZFM recolheu R$14,5 bilhões aos cofres federais. Tenha santa paciência!
Irresponsável, prejudicial e injusto
Em seu artigo, a economista fala em neutralidade, isonomia, simplicidade, transparência e capacidade de arrecadação. Entretanto, esses atributos não conferem com seus ataques à economia do Amazonas que ela conheceu bem de perto, entre passeios de iate, pesca sustentável de pirarucu e os 85% de verticalização de uma das Indústrias visitadas, a MotoHonda da Amazônia, que utiliza no processo produtivos 70 de seus insumos produzidos na região. Chamar de distorção um amontoado de acertos consignados por nossa economia é atitude irresponsável, prejudicial e injusta, pois padece de fundamentos, atrapalha a atração de investimentos produtivos e é incoerente com a experiência aqui vivida.
Não há gasto público na ZFM
Ou será que a ZFM, que utiliza 8,5% do montante federal de incentivos fiscais, atrapalha a ciranda financeira – privilegiada e danosa – que descreveu a economia deste Brasil desigual há bem pouco tempo? Não há renúncia fiscal como insinua a economista-chefe da XP-Investimentos, pois não há gasto público de um centavo sequer no processo produtivo da ZFM. E as empresas aqui instaladas, se forem expulsas do Amazonas – como parece ser o desejo de seus detratores – não iriam para o Sudeste, onde mais da metade do bolo fiscal é usufruído. Elas buscariam os atrativos fiscais inteligentes de países do nosso próprio Continente.
Somos a melhor saída para o Brasil
Nós não somos a causa da patologia fiscal do Brasil. Somos, provavelmente, a melhor saída para a economia pujante e sustentável que o Brasil precisa. E já teríamos demonstrado isso se os recursos bilionários que nossa indústria destina à pesquisa, desenvolvimento e inovação fossem efetivamente aplicados na região, como determina a Constituição do Brasil ao conceder 8,5% de contrapartida fiscal para a Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá. Não nos ponham no banco dos réus, apenas respeitem nosso jeito de gerar riqueza, baseados na sustentabilidade da Amazônia, mantendo intacta nossa floresta, empregos e oportunidades para todo o Brasil.
(*) Nelson é economista, empresário e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
