“Juntos, com SUFRAMA, CIEAM e ABRACICLO, temos a oportunidade de moldar um futuro próspero para o Amazonas, a Amazônia e para o Brasil, assegurando que as conquistas da Zona Franca de Manaus e sua inserção na Emenda Constitucional 132/23 sejam mais do que promessas, tornando-se realidades tangíveis que beneficiarão gerações futuras”.
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up
Às vésperas do 57º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM), um encontro emblemático está prestes a acontecer, prometendo marcar o início de uma nova era para a economia do Amazonas e da Amazônia Ocidental. Este evento, agendado para esta quarta-feira, 21 de fevereiro, não é apenas uma reunião, mas um momento histórico de diálogo e colaboração entre entidades chave: a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Scooters, Bicicletas e Similares (ABRACICLO). Juntos, eles debaterão alternativas para assegurar a competitividade da ZFM frente aos desafios impostos pela recente Emenda Constitucional 132/2023.
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Há dois anos, Bosco Saraiva, atual superintendente da Suframa, então deputado federal pelo partido da Solidariedade, estava liderando um movimento com os mesmos atores deste Mutirão da Resistência que tem amparado o programa Zona Franca de Manaus. Na ocasião, diante de Decretos oriundos do Ministério da Fazenda, destinados a esvaziar as vantagens competitivas da contrapartida fiscal da ZFM, foram bater à porta da justiça empunhando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O STF, Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, disse ao Brasil que nossa região remota tem amplos direitos inscritos na Carta Magna do País. Passados dois anos, o tal Mutirão volta a se reunir para, vejam só, resguardar seus direitos, avanços e benefícios socioeconômicos e ambientais na Reforma Tributária, escrevendo a várias mãos a legislação ordinária com suas alternativas e prerrogativas.
Este encontro é mais do que uma reunião de estratégias; é a celebração da interlocução de ideias e da comunhão de propósitos que têm sido a base do sucesso econômico da região. A emenda constitucional mencionada traz consigo o desafio e a oportunidade de moldar a legislação complementar de forma a refletir as necessidades e potencialidades únicas da ZFM, uma tarefa que requer a mobilização e colaboração de todos os atores envolvidos, tanto do setor privado quanto do público.
A participação do CIEAM e da ABRACICLO neste processo é de vital importância. Essas entidades, representando os interesses industriais e do setor de duas rodas, respectivamente, assumem a liderança em guiar as discussões e assegurar que a legislação complementar seja uma verdadeira declaração de intenções para o futuro. Este é um compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inovação e a prosperidade, não apenas para o Amazonas mas para toda a Amazônia e o Brasil.
A importância deste evento transcende a esfera técnica da legislação complementar; ele simboliza um compromisso coletivo com a visão de futuro para a ZFM. É um reconhecimento de que, para manter a Zona Franca de Manaus como um farol de prosperidade, é necessário um esforço conjunto que enfrentar os desafios e aproveita as oportunidades que se apresentam no horizonte.
O sucesso dessa iniciativa depende da colaboração de todos os envolvidos. A diversificação, o adensamento e a interiorização da economia regional são objetivos que só podem ser alcançados através de um esforço coletivo. Cada ator tem um papel crucial a desempenhar, desde a articulação política até a implementação de práticas sustentáveis e inovadoras no chão de fábrica.
Portanto, felicitações à Suframa, ao CIEAM, a ABRACICLO e todos os parceiros envolvidos por sua proatividade e visão de futuro. Este é um momento histórico e memorável para unir forças, compartilhar visões e trabalhar coletivamente em prol de um objetivo comum: garantir que a Zona Franca de Manaus continue a ser um modelo de sucesso para o desenvolvimento regional sustentável, diversificando, adensando e regionalizando os benefícios dos acertos. Juntos, com SUFRAMA, CIEAM e ABRACICLO, temos a oportunidade de moldar um futuro próspero para o Amazonas, a Amazônia e para o Brasil, assegurando que as conquistas da ZFM e sua inserção na Emenda Constitucional 132/23 sejam mais do que promessas, tornando-se realidades tangíveis que beneficiarão gerações futuras.
Esta Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM, com a coordenação editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor do portal BrasilAmazoniaAgora
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