”Usamos o mesmo critério da contrapartida fiscal municipal que aparece no Decreto-Lei 288/67 que criou a Zona Franca de Manaus, onde cabe à prefeitura integrar o bolsa de incentivos para atração de investimentos, ou seja, mais empregos, oportunidades e diversificação econômica.”
Nelson Azevedo (*)
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Que venha 2021! Preferencialmente com saúde para todos, e com o melhor antídoto para as dificuldades: nossa Unidade! Vamos seguir determinados, aliançados, fazendo nossa parte como representantes do setor privado, interagindo com os demais setores na luta pelo desenvolvimento e prosperidade social. Afinal, às entidades de classe, temos certeza, compete prioritariamente a defesa do processo produtivo e respectivo marco regulatório do programa ZFM, em momentos difíceis como este ano que se encerra, em que economia e pandemia exigiram alinhamento institucional. Para nosso sossego, há muito não víamos uma bancada federal tão combativa no Congresso para resguardo de nosso direito constitucional, assim como nunca foi tão importante nosso protagonismo na interação institucional.
Sustentabilidade e interiorização
A propósito de alinhamento institucional, chamou à atenção, na semana passada – dentro da agenda da Suframa de envolvimento do setor público com a rotina das empresas – o projeto da SMX Agroindustrial de beneficiamento de couro bovino. Trata-se de diversificação de nossa matriz econômica e o fortalecimento de sinapses da integração produtiva. Um projeto arrojado, aprovado em 2018, com US$3.69 milhões e 91 postos de trabalho, que cresce e já vai dobrar, em 2021, sua capacidade instalada na Região Metropolitana de Manaus. A empresa gera emprego na região comprando os insumos em projetos agropecuários do Distrito Agroindustrial da Suframa e do interior do Estado. Lembremos que a Federação da Agricultura, a Embrapa e o IDAM trabalham há décadas, sob o paradigma da sustentabilidade e produtividade deste agronegócio.
Novos investimentos
Isso significa atração de investimentos a partir do planejamento de cadeias produtivas mais integradas dentro de um processo inteligente e crescente de interiorização da economia. No caso do curtume dos couros de gado bovino, é possível oferecer contrapartida fiscal para uma indústria de calçados e artefatos de couro e, de quebra, retirar dos escaninhos do INPA os projetos bem desenhados do aproveitamento do couro de diversas espécies de peixe para a mesma indústria. Hoje este “resíduo” é descartado no meio ambiente.
Ciência, tecnologia e mercado
Essa mesma parceria tecnológica pode induzir ao cultivo de seringueiras livres do “mal das folhas” descoberta pela Embrapa Amazônia Ocidental há quase duas décadas. Temos duas indústrias de pneumáticos para fabricar pneus destinados ao Polo de Duas Rodas mas produzimos menos de 30% dos insumos locais. Ora, temos áreas legalmente disponíveis ou degradadas em Rio Preto da Eva ou nos campos gerais de Humaitá onde essa cultura poderia ser retomada em outros moldes. Afinal, aqui é o berço da seringueira, a Hévea brasiliensis, a árvore da fortuna, base do Ciclo da Borracha, esvaziado pela gestão pública inepta e vesga ao beneficiamento e industrialização regional da indústria da goma elástica.
Contrapartida fiscal
Tivemos oportunidade de atrair empresas para Rio Preto da Eva, quando integrávamos a governança municipal nos anos 2005 a 2008. Usamos o mesmo critério da contrapartida fiscal municipal que aparece no Decreto-Lei 288/67 que criou a Zona Franca de Manaus, onde cabe à prefeitura integrar o bolsa de incentivos para atração de investimentos, ou seja, mais empregos, oportunidades e diversificação econômica. É sempre claro, a propósito, que a premissa essencial é o adensamento e a regionalização dos benefícios emanados do programa ZFM e de seu decisivo Polo Industrial de Manaus. Fica a dica ao novo prefeito, Davi Almeida, alguém que sempre entendeu o papel da Indústria na formação da cesta de ovos de ouro dos tributos e das oportunidades. Contrapartida percentual do ISS para os projetos aprovados pela Suframa, por exemplo, significará mais empregos, geração de novos negócios e maior prosperidade regional. Que tal?
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus; vice-presidente da FIEAM e conselheiro do CIEAM.
