O liberalismo econômico e a Zona Franca de Manaus – Parte II

A Follow Up traz a segunda parte da entrevista com o empresário Jaime Benchimol. Primeira parte foi publicada na semana passada. Confira.

FUP: Então, para onde vamos? Quais as nossas alternativas? Quais as nossas vocações?

JB: O PIM – Polo Indústria de Manaus fatura cerca de R$80 bilhões e agrega em valor regional cerca de 20%-25%, i.e., R$16 a R$ 20 bilhões à economia do Amazonas. Porém, no cenário mais pessimista metade das indústrias ainda irá sobreviver e assim precisamos substituir algo como 50% ou R$10 bilhões em valor agregado. O primeiro atrativo é a mineração que pode gerar cerca de R$6 bilhões de valor agregado adicional com a exploração de petróleo, gás, estanho, calcário, potássio, ouro, caulim, nióbio, urânio, tântalo, terras raras, etc. Outra vocação é o turismo, que podemos multiplicar por quatro o número de turistas/ano (atualmente 200mil). Com isso, geraríamos R$ 2 bilhões de valor agregado. Fizemos muito pouco nessa área até aqui. Nossas principais âncoras são o Teatro Amazonas, construído na gestão Eduardo Ribeiro em 1896 e o Encontro das Águas, feito por Deus. O Festival de Parintins sobrevive com generosos subsídios. Temos outros ventos folclóricos e talento de sobra para gerar alegria, nem tanto para produzir tecnologia. Temos que preparar a cidade para destino de cruzeiros. Faltam observatórios de floresta, teleféricos, aquários, jardins botânicos, orquidários, zoológicos, serpentários, museus indígenas, museus de ciências naturais, observatórios de pássaros, zip-line, tirolesas, eventos aquáticos, caiaques, motonáutica, natação, corridas, trilhas, torneios de pesca de tucunaré etc. Além de tudo isso, temos vocações efetivas para agricultura, fruticultura, piscicultura e daí podemos amealhar R$ 1.5 bilhão em valor agregado pois o segmento de alimentos apenas no Amazonas adquire cerca de R$ 40 bilhões por ano em compras do restante do Brasil. Para aumentarmos a produção podemos estruturar corredores de agropecuários ao longo das estradas: BR-174, BR-319, AM-010, AM 70 que possuem boa pavimentação e eletrificação. A logística de grãos produzidos no Mato Grosso e destinados à exportação pode representar até R$ 1.5 bilhão adicionais de valor agregado se alcançarmos 10mm ton/ano de transporte e armazenagem. E há ainda os produtos extrativos da floresta, especialmente a madeira, que pode agregar até R$ 1 bilhão/ano se mudarmos a legislação ambiental que criou riscos e custos excessivos aos produtores. A construção naval pode contribuir com até R$ 0.5 bilhão de valor agregado em produção de balsas, empurradores, embarcações de transporte e de lazer pois temos na Amazônia mais de 200 mil embarcações em circulação. Por último, devemos trabalhar para que instituições de apoio a geopolítica como o Comando Militar da Amazônia, a Base Naval e a Base Aérea se sintam acolhidas pois elas podem agregar cerca de R$ 0.5 bilhão anualmente a nossa economia. No total podemos chegar a um total de cerca R$ 13 bilhões e assim substituir mais da metade do que é anualmente gerado de valor pelo Polo Industrial de Manaus em um prazo de 10 a 20 anos.

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FUP: E por que esses investimentos não estão acontecendo?

JB: Essa resposta remete a uma reflexão mais profunda que sugerem premissas liberalizantes (e polêmicas) para estimular a economia do Amazonas e da Amazônia. A primeira delas considera que o modelo econômico atual do estado do Amazonas baseado principalmente nos benefícios fiscais da ZFM produziu resultados muito positivos ao longo de 50 anos, mas é frágil e difícil de sustentar no futuro diante das pressões por maior eficiência e abertura econômica e também em razão das mudanças tecnológicas. Essa modelagem fiscal nos tirou a iniciativa sobre nosso futuro. É hora de priorizar as nossas verdadeiras vocações e depender menos do estado brasileiro.

FUP: Por que espantamos novos investidores?

JB: O modelo institucional atual criou barreiras ambientais, legislativas, regulatórias, culturais que desestimulam os investimentos privados ao mesmo tempo que o setor público se mostra incapaz e incompetente em realizar investimentos produtivos e viáveis. A promoção da competição, a liberdade de empreender, o bem-estar do consumidor e o retorno ao investidor são os conceitos centrais desse projeto.

FUP: A chave de segurança, então, passa pela redução da máquina pública?

JB: Temos que responder à seguinte pergunta: É possível estimular o investimento e o crescimento econômico sem usar recursos públicos e sem depender tanto de autorizações federais? A grande maioria das atividades econômicas, inclusive de infraestrutura podem ser feitas com investimentos privados. Vejamos o que aconteceu no Pará, onde uma série de investimentos de portos e balsas de grãos na Amazônia saíram do papel. Os amazonenses, amazônidas, brasileiros e estrangeiros que desejem investir na Amazônia devem receber o mesmo tratamento. E mais:  os amazonenses têm o direito de usar uma parcela maior do seu território para assegurar o seu futuro. Sugiro usarmos até 7.5 milhões de ha ou 5% da área de floresta, lagos e rios (ao invés dos 2% utilizados atualmente) para aproveitar e explorar o potencial econômico do estado. Nosso posicionamento atual a favor de uma economia verde tem nos tornado reféns do ambientalismo radical.

FUP: Dá a impressão que removeram o fator humano do centro das prioridades governamentais?

JB: O homem, e a geração atual, não pode deixar de ser parte central da equação e do modelo que queremos construir para o nosso futuro. O papel central do estado e das instituições públicas e privadas, para este projeto, é remover os obstáculos que atualmente elevam demasiadamente os custos, o tempo e os riscos para o empreender na região com intrincadas licenças ambientais, LI, LO, Iphan, PMM, Ipaam, condicionantes de licenças, etc., etc… Os direitos a exploração de atividades econômicas inerentes ao poder público que não puderem ser desregulamentados, deverão ser privatizados através de leilões e licitações de forma transparente, uniforme e ágil nos níveis municipais, estaduais e federais evitando-se a concessão de privilégios que distorcem a boa alocação de recursos.

*Jaime Benchimol é empresário Amazonense, Mestre em Economia, Berkeley, Universidade da Califórnia e vivenciou no cotidiano familiar as reflexões e sabedoria de Samuel Benchimol, seu genitor.