Para que tenham sucesso, no médio e no longo prazo, essas políticas precisam da institucionalização de ações programáticas persistentes, de centralidade, de status político adequado na máquina administrativa e de modelos de governança eficientes e eficazes.
Paulo Roberto Haddad
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Peter Drucker (1909 – 2005) afirmava que o planejamento não diz respeito às decisões futuras, mas às implicações futuras das decisões presentes e que a melhor forma de prever o futuro é criá-lo. No Brasil, desde o Governo Dutra (1946 – 1951), construiu-se politicamente uma tradição de conceber e implementar o planejamento governamental em cada mandato presidencial. Uma tradição que está consolidada no texto da Constituição de 1988.
Alguns planos foram bem-sucedidos e se tornaram notáveis pelas conquistas sociais e econômicas que realizaram para o povo brasileiro. Podemos mencionar pelo menos três: o Plano de Metas de JK, O Programa de Ação Econômica de Roberto Campos e o Plano Real do Governo Itamar Franco.
Na última década, o Brasil navega sem a lanterna de popa do processo de planejamento. O Governo dedica-se às questões da macroeconomia de curto prazo, para trazer de volta o crescimento econômico e o progresso social. Não deixa de cumprir o preceito constitucional de elaborar um documento que chama de plano, mas o faz sem que esse “plano” seja integrado às ações diuturnas do governo. Plano é um compromisso feito para ser implementado, para orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e para dar foco ao Plano Plurianual de investimentos, não apenas para impressionar o respeitável público.
Estaria certo o atual governo em ter uma regra de sequenciamento na política econômica segundo a qual é preciso, em primeiro lugar, realizar um equilíbrio fiscal consistente para, em seguida, o crescimento vir por acréscimo pelas mãos livres dos mercados? É bom lembrar Lewis Carroll, quando diz, em Alice no País das Maravilhas: “Até um relógio parado está certo duas vezes ao dia”.
As políticas governamentais não podem prescindir de programas e projetos estruturantes, que buscam transformar tendências e padrões atuais dos processos de desenvolvimento socioeconômico e socioambiental, ou que buscam mobilizar potencialidades e recursos latentes ainda não explorados da sociedade. Ademais, por serem inovadoras, não se condicionam a condutas tímidas diante dos “limites do possível” que se abrem para o desenvolvimento do País. Necessitam de uma intensa dose de inovação político-institucional e de ousadia comportamental na liderança dos processos de mudança.
Para que tenham sucesso, no médio e no longo prazo, essas políticas precisam da institucionalização de ações programáticas persistentes, de centralidade, de status político adequado na máquina administrativa e de modelos de governança eficientes e eficazes. O que se observa, contudo, é a sua imersão, atualmente, em um ambiente de incertezas e de aleatoriedades quanto aos recursos financeiros e institucionais de que dispõem, assim como sua frequente captura por interesses velados de natureza clientelística, abafadas pela visão de curto prazo que domina as políticas governamentais no Brasil.
Buscar soluções para problemas econômicos de curto prazo sem o balizamento de uma visão de planejamento, leva a um equívoco histórico, pois uma sequência quase interminável de políticas de curto prazo pode conter políticas implícitas de efeitos não esperados ou indesejáveis no médio e no longo prazo. Parafraseando Keynes, pode-se dizer que, de curto em curto prazo, estaremos todos mortos.
