“A dignidade humana deve ser o centro de todas as nossas ações. É isso que o Tribunal de Contas do Amazonas acredita. É isso que defendemos. E é isso que continuaremos a promover ”
Por Yara Amazônia
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O Amazonas é uma terra de imensuráveis riquezas naturais e culturais. É o coração da Amazônia, um bioma crucial para o equilíbrio ambiental do planeta e um símbolo da nossa identidade como povo. Mas, por trás dessa exuberância, há uma realidade que não pode ser ignorada: a vulnerabilidade social que afeta grande parte das famílias que vivem nesta região. Para elas, a floresta não é apenas um cartão-postal – é a própria base de sua existência. Por isso, o compromisso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é claro: nossa prioridade será sempre promover a dignidade humana.
Foi com esse espírito que o TCE-AM participou da abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. Realizado em Manaus, no majestoso Teatro Amazonas, o evento reuniu mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores de todo o país para debater o papel das corregedorias na garantia de direitos fundamentais, com destaque para os desafios ambientais e fundiários.
Amazônia: a floresta e suas gentes
Sediar um evento desse porte no Amazonas é estratégico. É aqui que as contradições do Brasil se apresentam de forma mais evidente. Temos uma floresta de importância global, mas também indicadores sociais que expõem desigualdades profundas. Discutir regularização fundiária, saúde, educação, infraestrutura e outros direitos fundamentais no contexto amazônico significa colocar no centro do debate a necessidade de integrar a preservação ambiental com o cuidado com as pessoas que vivem na floresta.
Não podemos permitir que a Amazônia seja vista apenas como um ativo ambiental a ser protegido à distância. É preciso olhar para a população que aqui vive e garantir que ela tenha acesso a condições dignas de existência. Esse é um compromisso ético que deve orientar todas as políticas públicas voltadas para a região.
A regularização fundiária como pilar de dignidade
Uma das principais pautas do Fórum foi a governança fundiária, um tema urgente na Amazônia. A desorganização sobre a posse de terras é uma das maiores causas de conflitos, desmatamento e vulnerabilidade social. Sem uma política fundiária eficiente, famílias inteiras ficam à margem da legalidade, sujeitas a disputas e desamparadas diante do poder público.
A regularização fundiária não é apenas uma questão técnica – é uma questão de dignidade. É garantir que as pessoas tenham segurança sobre o lugar onde vivem e trabalham, que possam construir suas vidas sem medo de perder tudo da noite para o dia. No Amazonas, isso é especialmente importante porque as questões fundiárias estão diretamente ligadas à preservação ambiental. Proteger a floresta é proteger quem vive dela e com ela.
O papel do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Amazonas tem um papel fundamental nesse cenário. Não somos apenas fiscalizadores das contas públicas, mas promotores da justiça social. Nosso trabalho é assegurar que os recursos do Estado sejam utilizados de forma eficiente para atender às necessidades reais da população. Isso inclui cobrar do poder público ações concretas para resolver problemas históricos, como a falta de regularização fundiária, e garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados.
Também temos a responsabilidade de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável. O equilíbrio entre a preservação ambiental e o bem-estar humano é o desafio do nosso tempo, e o TCE-AM está comprometido em ser parte da solução.
Compromisso com o futuro
Participar do Encoge e do Fórum Fundiário Nacional foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso do TCE-AM com a dignidade humana. Nossa atuação continuará sendo guiada pela certeza de que não existe floresta em pé sem pessoas de pé. Proteger a Amazônia é também proteger os homens, mulheres e crianças que nela vivem.
A dignidade humana deve ser o centro de todas as nossas ações. É isso que o Tribunal de Contas do Amazonas acredita. É isso que defendemos. E é isso que continuaremos a promover.
Yara Amazônia Lins é pós-graduada em Ciências Contábeis pela UFAM e reúne um portfólio robusto em Espírito Publico nos seus mais de 40 anos de serviços prestados ao TCE-AM
