O Ministério do Meio Ambiente pediu, em ofício enviado ao Ministério da Economia, a redução da meta oficial de preservação da Amazônia. Segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Ricardo Salles solicitou que o governo seja liberado de reduzir 90% do desmatamento e incêndios ilegais em todos os biomas brasileiros até 2023, conforme define o Plano Plurianual (PPA), aprovado pelo Congresso em 2019.
Sem citar os outros biomas, o ministério pede que a nova meta seja proteger 390 mil hectares na floresta amazônica. A área sugerida representa cerca de um terço da área que foi desmatada na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A justificativa, assinada pelo secretário-executivo de Ricardo Salles, Luís Biagioni, é de que o governo não conseguiria atingir a meta do PPA, já que ainda é preciso firmar parcerias entre órgãos de governos estaduais e do governo federal.
“Considerando todo o contexto que abarcou também a elaboração do Planejamento Estratégico do MMA verificou-se que a meta disposta no PPA 2020/2023 não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual”, argumentou o ministério na nota.
Por enquanto
O Ministério da Economia, ao menos por enquanto, negou o pedido. Em ofício enviado ao Meio Ambiente, a pasta diz que o projeto de Salles é “relevante, porém insuficiente”: “Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no País objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta.”, diz o texto.
Porém, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Economia disse, em nota divulgada também nesta terça-feira, que concorda com a sugestão de tornar o objetivo do PPA “compatível com as metas definidas no Acordo de Paris”. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximos quatro anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em dez anos. Isso que está sendo ajustado no PPA”, afirmou.
Em entrevista, o ministro Salles disse que a mudança foi discutida na semana passada com a Economia e que ficou acordada a adaptação do objetivo do PPA. “A meta nossa é de 100% da redução do desmatamento ilegal. Em qual prazo? No prazo contido no compromisso brasileiro que é de 2030. Então, o que precisamos fazer? Estabelecer estratégias ano a ano para atingir o compromisso”, disse.
Fonte: Rede Brasil Atual
