“Há quarenta anos estamos ensaiando uma reforma. E de uma hora pra outra ela aparece, açodada e embravatada pelo espírito franciscano do toma lá – dá cá. Devagar com a carruagem, o santo é um velho conhecido. Precisamos, sim, não apenas de uma reforma açodada – seja fiscal, administrativa, política ou estrutural – mas de uma revolução de costumes, baseada num alicerce ético em vias de extinção, o sagrado e indispensável espírito público.”
Por Belmiro Vianez Filho
_______________________
Quem ganha e quem espera ganhar com as mudanças de uma reforma de tributos neste Brasil arcaico? Como se estivessem esfregando as mãos da ansiedade, os banqueiros silenciaram com as medidas acertadas, ou prometidas, pela reforma tributária. O mesmo não se deu com a FIESP, a entidade que outrora representava o poderio máximo da locomotiva bandeirante. Um manifesto entusiasmado reuniu pesos, que já foram mais pesados, que torcem pela tributária sem maior discussão.
Os únicos a reclamarem foram os prefeitos, principalmente aqueles onde não há atividade econômica considerável e que dependem dos repasses do pacto (?) federativo. Além deles, o setor de serviços, por razões esclarecidas. Para arrematar, e nos fazer refletir, um dos três representantes do Amazonas no Senado, Plinio Valério, declarou voto contrário à atual proposta apresentada pela Câmara dos Deputados, denunciando que, em lugar de redução das desigualdades regionais, essa reforma vai agravar as tais desigualdades. A conferir.
“No creo en brujas, pero que las hay, las hay”. Como devoto de Nossa Senhora da Conceição, de origem ibérica, não posso acreditar em bruxas, mas não sou demente para não suspeitar que elas devem estar às soltas por aí. Os votos de adesão à tal da tributária, na primeira etapa, teve sua reforma assegurada, oficialmente declarada, por mais de R$5 bilhões franciscanos. Um começo de conversa. E todos os interessados, incluindo o atual mandatário paulista, Tarcísio de Freitas, são unânimes em alardear que se trata de uma política do estado brasileiro. “Uma proposta do Brasil”. Ou seria de suas bruxas medievais?
E o que é mais desconcertante é a assinatura com aceite em letras garrafais firmada pelos representantes do Amazonas. As vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus estariam, segundo promessas escritas em nenhum cartório, mantidas até 2073. Ora, não se fazem mais fios de bigode, sinônimo confiável de promessa fiducial, como rezam as lendas do folclore lusitano. Ademais, as leis no Brasil não são feitas com ressalvas rigorosas de cumprimento. Para um modelo de desenvolvimento – que precisa dispor permanentemente de recursos polpudos para recorrer à Suprema Corte com sabida frequência – para ratificar sua segurança jurídica, confiar nos gnomos da política é uma temeridade fatal.
E a outra miragem se chama alíquota. No açodamento da aprovação a qualquer custo, não deu tempo de definir os percentuais tributários das alíquotas, ou seja, não vão demonstrar aquilo que o cotidiano ensina: na teoria, a prática é outra. O trocadilho aqui é proposital. Além dos prefeitos, o varejo e o setor de serviços estão alertando justamente a omissão deste detalhe. E é no detalhe, dizem, mais uma vez os portugueses, que o Diabo procura se esconder.
Por fim, é preciso enfatizar que a reflexão não defende a continuidade desse hospício tributário em que estamos internados. Todos, principalmente os excluídos do baile. Mas não se agasalha vinho novo em odres velhos, como diz o Nazareno. E o melhor jeito de conhecer alguém é investigar a prioridade e a frequência de suas companhias.
Há quarenta anos estamos ensaiando uma reforma. E de uma hora pra outra ela aparece, açodada e embravatada pelo espírito franciscano do toma lá e dá cá. Devagar com a carruagem, o santo é um velho conhecido. Precisamos, sim, não apenas de uma reforma açodada – seja fiscal, administrativa, política ou estrutural – mas de uma revolução de costumes, baseada num alicerce ético em vias de extinção, o sagrado e indispensável espírito público.
Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio
