“Esses benefícios refletem o potencial da iniciativa de usar o Fundo Amazônia para combater o desmatamento, alinhando as metas de conservação ambiental com o desenvolvimento sustentável e a governança eficaz. Estamos no caminho certo.”
Por Alfredo Lopes e Estevão Monteiro de Paula
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A última novidade na condução do BNDES do desafio de redução do desmatamento é a utilização do Fundo Amazônia para financiar um sistema de monitoramento de desmatamento em fazendas. Isso representa uma abordagem inovadora para enfrentar um dos maiores desafios ambientais do Brasil, entre outros benefícios. O momento é de cooperação e pacificação de ânimos. E essa medida começa a olhar a questão em seus paradoxos.
São inúmeros os benefícios potenciais dessa iniciativa, que vai imprimir ganhos imediatos e de médio prazo no desafio de manter a floresta em pé. Afinal, este é o maior ganho e o modo mais inteligente e eficiente da gestão climática e econômica da Amazônia.
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De saída, fica consignada a melhoria na precisão do monitoramento ambiental: Com o financiamento alocado para o desenvolvimento de um sistema de monitoramento avançado, é possível esperar uma melhoria significativa na precisão dos dados relacionados ao desmatamento. Isso permitirá identificar com maior exatidão áreas onde o desmatamento legal e ilegal ocorre, facilitando ações mais direcionadas e efetivas.
Isso significa combate efetivo à “Falsa Legalidade. O desafio maior da iniciativa é combater e desmontar a chamada “falsa legalidade”, em que desmatamentos são realizados sob a aparência de serem permitidos por órgãos estaduais. Ao garantir um monitoramento mais rigoroso, o governo pode efetivamente separar o desmatamento legal do ilegal, aplicando as devidas sanções e incentivando práticas transparentes.
E transparência, neste caso, pode ser traduzida como responsabilidade. Com a implementação desse sistema, espera-se que haja um aumento na transparência das atividades de desmatamento permitidas pelos estados. Ao tornar os dados mais acessíveis e confiáveis, o governo federal pode exercer uma supervisão mais efetiva, promovendo maior responsabilidade por parte dos proprietários rurais e órgãos estaduais.
De quebra, essas ações vai fortalecer os mecanismos de Cooperação Intergovernamental. E isso se dá a partir da necessidade de acesso a dados precisos e confiáveis sobre o desmatamento nas fazendas. Resultado: surge o natural estímulo de uma cooperação mais estreita entre o governo federal e os estados. Isso poderia levar a uma padronização das políticas de monitoramento e controle ambiental, reforçando a gestão sustentável dos recursos naturais em todo o país.
Outro benefício é a abertura de portas ao Investimento estrangeiro e nacional: Ao demonstrar compromisso com a sustentabilidade e o controle efetivo do desmatamento, o Brasil pode se tornar mais atrativo para investimentos estrangeiros e mesmo nacionais em setores relacionados ao meio ambiente e à tecnologia verde. Isso vai impulsionar a economia, criando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.
E qual é o compromisso subjacente a tudo isso senão a Preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. A médio e longo prazo, o monitoramento eficaz do desmatamento vai contribuir para a preservação da biodiversidade na Amazônia e em outras áreas críticas de outros biomas. Proteger estas regiões é vital para a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação do clima e o sequestro de carbono, que têm impacto global esperado é necessário.
Esses benefícios refletem o potencial da iniciativa de usar o Fundo Amazônia para combater o desmatamento, alinhando as metas de conservação ambiental com o desenvolvimento sustentável e a governança eficaz. Estamos no caminho certo.
Alfredo é filósofo, ensaísta e co-fundador do portal BrasilAmazoniaAgora
Estevão Monteiro de Paula é engenheiro civil, mestre em Engenharia de Estruturas e Ph.D pela Universidade do Tennessee, coordenador de pesquisas do INPA e professor titular da Universidade do Estado do Amazonas
