Mesmo com o novo governo Lula tendo sinalizado com uma politica ambiental de relevante importância, pode-se encontrar dificuldades no Congresso
Enquanto promete adotar medidas para reconstruir a política de meio ambiente do país, após quatro anos de desmonte por Jair Bolsonaro (PL), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vê o seu partido, o PT, tendo que apoiar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados.
Foi durante seus dois primeiros anos como presidente da Casa, que projetos de interesse da bancada ruralista, e com alto potencial nocivo ao meio ambiente, avançaram na tramitação.
Para analistas, a aproximação do PT com o líder do centrão e – seu consequente alinhamento com o governo Lula – se transforma num dos principais desafios para a área ambiental nos próximos anos. Com a eleição de um Congresso Nacional em sua maioria ligada aos setores de direita e conservador, a situação se mostra ainda mais desafiadora.
“Essa é uma das contradições [que o governo] vai ter que enfrentar entre o que ele prometeu e as alianças que ele está fazendo. Ele tem alianças com pessoas que são a antítese do que o governo prometeu em algumas áreas, notadamente na do meio ambiente e indígena”, avalia para o ((o))eco, um dos observadores políticos do país para a área ambiental, que pediu para não ter seu nome divulgado devido a tensão política do atual momento.
Para a fonte, o desafio do governo Lula será conciliar estes mais diversos interesses que formarão sua base no Congresso Nacional, a partir de 2023. Conforme é lembrado, tais divergências fazem parte da democracia, já aconteceram em ocasiões passadas, mas que, em nome da governabilidade, não se pode aderir à pauta da destruição ambiental em tramitação nas duas casas legislativas.
“No governo Bolsonaro acostumou-se a jogar todos os problemas ambientais do país para dentro do Palácio do Planalto, mas na verdade o lugar que sempre nasceram os problemas é dentro do Congresso. Vai continuar sendo lá” afirma.
Questionado se a base do futuro governo Lula teria condições de brecar a tramitação da “pauta-bomba” para o meio ambiente, a fonte responde que sim. Além do poder de veto atribuído à Presidência da República, os petistas podem usar do argumento político para barrar a aprovação de projetos polêmicos, como o PL da Grilagem. Este movimento se daria expondo que tais medidas ocasionam impactos negativos para o comércio exterior, em especial para o agronegócio.
Sobre o apoio do PT à reeleição de Lira na Câmara, a fonte avalia que o partido não tem uma alternativa, pois independente dos votos da bancada petista, o deputado alagoano sairá vitorioso. “O governo vai ter mecanismos para a agenda ambiental, ele consegue minimizar o estrago da reeleição do Lira. O Lira é um estrago? Sim, para a agenda ambiental ele é um pesadelo.”
“Ele é a eleição de uma motosserra (de ouro) sentada na cadeira da presidência da Câmara.” O deputado, completa a fonte, vai atuar como um contraponto aos anseios da sociedade civil. “Enquanto a sociedade surge como uma força para impedir a aprovação de leis antiambientais, ele vai estar lá empurrando para aprovar.” Mesmo com todas essas situações, ressalta, o governo Lula terá a força necessária para minimizar os estragos políticos que Arthur Lira representa para a agenda ambiental.
“Se o Lira fizer tudo o que ele quer na agenda ruralista, na agenda antiambiental,o Lula não cumpre as promessas de campanha, nem para a área de meio ambiente, nem para a área indígena.”
Para a fonte, que acompanha de perto o governo de transição para a pauta ambiental, Arthur Lira é o herdeiro da política de deixar a boiada passar, implementada pelo governo Jair Bolsonaro e seu ex-ministro do Meio Ambiente, o agora deputado federal eleito Ricardo Salles (PL-SP). “Ele [Lira] é o cara que vai tentar manter a porteira aberta”
De acordo com o deputado Léo de Brito (PT-AC), o apoio da sigla a Lira é apenas para assegurar a governabilidade do governo Lula, e que as posições do partido contrárias a projetos da pauta antiambiental na Câmara se mantêm inalteradas.
“É importante destacar que esses projetos só tramitam na Câmara nos últimos anos porque tiveram o apoio do governo Bolsonaro e de sua base. Não tenho a menor dúvida de que no governo Lula essa pauta não terá a mínima prioridade”, diz Brito.
Conforme o parlamentar, a posição da bancada governista, e da esquerda como um todo, será de não aprovar projetos nocivos à preservação ambiental do país. Segundo o petista, mesmo que isso venha a ocorrer – diante da composição conservadora do Congresso – o presidente Lula poderá usar do poder de sua caneta para vetá-los.
Fonte: O Eco
