As propostas para gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia precisam ser encaminhas via peticionamento eletrônico, link abaixo.
No próximo dia 25 de julho encerra-se o prazo para envio das propostas dos interessados em participar do edital de chamamento público Sepec 01/2022, que trata da seleção e qualificação de entidade privada que será responsável pela gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
Aberto desde o último dia 20 de junho, o prazo inicialmente seria finalizado no dia 25 do mesmo mês. Mas, diante das demandas dos interessados em participar do processo, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) alterou a data, dando maior oportunidade de participação e permitindo melhor elaboração das propostas das entidades interessadas.
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Diante da proximidade do prazo final, é importante destacar que as propostas devem ser encaminhadas por meio de peticionamento eletrônico – disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia – para a unidade Sepec/Supe, conforme previsto no edital (disponível em https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/servicos-sociais-autonomos/cba/edital-de-publicizacao-cba).
Vale ressaltar a necessidade de se efetuar cadastro como usuário externo com antecedência (instruções em https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1) para, assim, realizar o peticionamento. Tal cadastro será analisado pelo Ministério da Economia até sua liberação, seguindo o trâmite comum para este tipo de cadastramento.
Para agilizar este processo, solicita-se aos interessados que no ato do cadastro informem à Sepec via e-mail ([email protected]). Da mesma forma, ao protocolar o peticionamento, também é recomendável que a Sepec seja informada para que os representantes da Secretaria possam realizar o acompanhamento.
