Os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e da Shell, Wael Sawan, assinaram na semana passada um memorando de entendimentos, com validade de cinco anos, para estudar futuras parcerias em transição energética e exploração de petróleo e gás natural.
Na transição energética, o acordo envolve captura, utilização e estocagem de carbono (CCUS, na sigla em inglês). Já em exploração, um dos focos é a polêmica margem equatorial brasileira, informam Valor, Reuters, O Globo e Diário do Amapá.
A margem equatorial é a faixa do litoral brasileiro que vai do Oiapoque, no Amapá, passa pela Foz do Amazonas e segue até a Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. Petrobras e Shell são sócias em grandes campos de produção de óleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos e também em áreas exploratórias na margem, detalha a epbr.
Especialistas criticam a implantação de atividade petrolífera na margem equatorial. A região é considerada de grande sensibilidade ambiental. Além disso, ambientalistas apontam que os dados e as informações são insuficientes para determinar os possíveis impactos sobre os biomas e também as comunidades locais.
No ano passado, a Petrobras planejava iniciar a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas em novembro. Dois meses antes, em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará e no Amapá emitiu recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e à petroleira para suspender a atividade.
Os procuradores alegaram que a perfuração do poço impactará quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará que não passaram por uma consulta prévia, livre e informada, um direito desses povos. Além disso, apontaram um enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica que poderia atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.
Até o momento, o órgão ambiental federal não emitiu a licença para a perfuração. No entanto, a Petrobras obteve do governo do Pará licenças ambientais para um grande simulado de vazamento na Foz do rio Amazonas, de acordo com a Reuters.
Em artigo na Folha, a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do IBAMA, Suely Araújo, diz que o atual presidente da Petrobras quer abandonar os combustíveis fósseis “cavando mais fundo”. Entre outros temas, ela fala da “aparente (e preocupante) determinação da estatal de cavar poços em áreas ambientalmente sensíveis, como a margem equatorial – onde o IBAMA já negou licença para a exploração de blocos da foz do rio Amazonas, que abriga um ecossistema recifal ainda largamente desconhecido”.
Em tempo: Terminou na 6ª feira (10/3) o prazo para a apresentação de propostas das empresas interessadas em elaborar a primeira fase do Planejamento Espacial do Mar (PEM) do Brasil, informou o Estadão. O estudo inédito vai mapear o potencial ambiental, social e econômico da costa marítima brasileira.
A promessa do levantamento é tornar mais racional o uso da imensa região, compartilhada por produção de petróleo e gás, movimentação de portos e navios, pesca, Unidades de Conservação e, no futuro, parques eólicos offshore, entre muitas outras atividades. A elaboração do PEM foi um compromisso voluntário assumido pelo Brasil na Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017. A previsão é concluir o estudo em 2030, com a identificação das atividades econômicas desenvolvidas ao longo dos 7.400 quilômetros da costa brasileira.
Texto publicado em CLIMA INFO
