Ministério do Meio Ambiente publicará as diretrizes com o objetivo de facilitar ações e alertas por parte dos entes federativos em caso de emergências ambientais como incêndios florestais
Com o aumento dos riscos de incêndios florestais devido às mudanças climáticas, torna-se cada vez mais essencial adotar medidas preventivas em níveis municipal, estadual e federal. Diante desse cenário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicará uma portaria para facilitar ações e alertas por parte dos entes federativos.
As diretrizes foram apresentadas nesta quinta-feira (27) pela ministra Marina Silva e sua equipe. A nova medida permitirá a declaração de estado de emergência ambiental em casos de incêndios florestais e ajudará na identificação de áreas de maior risco, utilizando dados meteorológicos atualizados.
O documento possibilita a criação de ações preventivas contra incêndios, adaptadas ao nível de risco de cada região, e indica os períodos do ano que exigem maior atenção. Além disso, permite a contratação de brigadistas especializados, incluindo agentes indígenas, quilombolas e membros de comunidades locais, que possuem conhecimento do território e podem contribuir de forma eficaz na prevenção de queimadas.
Marina Silva destacou que a nova portaria cria um “marco legal para estabelecer a figura da emergência”, algo inédito na legislação brasileira. “Havia apenas quando o fenômeno já havia acontecido. Não de forma a antecipar, em localidades vulneráveis”, justificou.
“Essa portaria é um ato declaratório que funcionará do mesmo jeito que a ANA [Agência Nacional das Águas] faz, quando declara área com alta ou média escassez hídrica. Dessa forma, agentes públicos podem agir em conformidade com o risco que ali está posto”, explica a ministra.
Queimadas no Brasil
De acordo com o MapBiomas, em 2024, mais de 30,8 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro, uma área maior que todo o território da Itália.
Esse número representa um aumento de 79% em relação a 2023 e é a maior área queimada registrada desde 2019, evidenciando a gravidade e frequência preocupantes dessas emergências ambientais e o impacto crescente das queimadas no país.
