Após reunião sem acordo em Brasília, servidores ambientais mantêm mobilização por reestruturação de carreira, enquanto governo promete formalizar nova proposta até quarta-feira.
A reunião mais recente, que aconteceu na última sexta-feira (16), em Brasília, envolvendo os representantes dos servidores ambientais e o Ministério da Gestão, não chegou a um consenso. Cleberson Zavaski, o líder da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), expressou que a oferta do governo permaneceu insuficiente em relação às expectativas da categoria. Uma nova data para continuar as negociações ainda não foi marcada, porém, Zavaski antecipa que provavelmente será “final da segunda semana de março”. Desde o começo do ano, os servidores estão mobilizados em prol da reestruturação de sua carreira.
Detalhes da proposta governamental
A proposta do governo não atendeu à demanda principal dos servidores, que é a equiparação salarial com os funcionários da Agência Nacional de Águas. No entanto, segundo um comunicado da ASCEMA Nacional, a proposta atual incluiu elementos que não foram considerados anteriormente, como a continuidade das gratificações por desempenho e qualificação e a introdução de uma gratificação por localização para aqueles em “locais de média e difícil lotação”, conforme a definição de cada órgão com unidades fora de Brasília, incluindo Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro. O ministério também se comprometeu a estender as mudanças aos servidores aposentados.
Aspectos controversos e salários
Contudo, a proposta não abrange a Gratificação por Atividade de Risco (GAR), que os servidores solicitam, pois, de acordo com o governo, as gratificações por localização e periculosidade já cobrem essa necessidade. A ASCEMA Nacional e o CONDSEF criticaram o aumento da disparidade salarial entre os cargos de nível médio e superior nos órgãos ambientais, apesar de preverem aumentos salariais. As projeções salariais fornecidas pelo governo são para 2026, apresentando percentuais de aumento superiores aos da proposta anterior, mas sem detalhar os valores para 2025 nesta ocasião.
Negociações em andamento
Este encontro marcou a terceira rodada de negociações para a reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente, seguindo as reuniões anteriores de outubro de 2023 e 1º de fevereiro deste ano. Originalmente agendada para as 10h, a reunião sofreu dois adiamentos, para as 11h30 e posteriormente para as 17h, devido a um encontro prévio entre Esther Dweck, ministra da Gestão, e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. A ASCEMA Nacional informou que o atraso ocorreu porque as ministras solicitaram uma revisão da proposta a ser apresentada aos servidores.
Formalização da proposta pendente
A ASCEMA Nacional destacou que, apesar da apresentação da proposta em reunião, não houve o envio de documentação oficial para os representantes dos servidores. Cleberson Zavaski, presidente da associação, mencionou que “A nova proposta ainda tem que ser formalizada”, indicando que as expectativas da categoria ainda não foram atendidas. A entidade solicitou ao ministério a documentação, que prometeu entregar as tabelas salariais detalhadas, incluindo memórias de cálculo, premissas e justificativas, até a próxima quarta-feira (21). O Ministério da Gestão, contudo, não se manifestou sobre o pedido de comentários feito pela imprensa, mantendo a possibilidade de diálogo aberta.
Continuidade da mobilização dos servidores
Diante do impasse, os servidores ambientais seguem com sua mobilização em todo o país, buscando a reestruturação de sua carreira. Desde o começo de janeiro, eles têm dado prioridade a atividades burocráticas internas, o que resultou em uma diminuição significativa das ações externas, como fiscalizações ambientais e processos de licenciamento ambiental.
Participantes da negociação
Na mesa de negociação, estiveram presentes, representando os servidores, membros da ASCEMA Nacional e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF). Do lado do governo, compareceram José Lopez Feijóo e José Celso Cardoso, respectivamente secretários de Relações de Trabalho e de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, além de Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, presidentes do Ibama e do ICMBio.
Com informações d’O Eco
