“O Amazonas e a Amazônia precisam de defensores como Mauro Campbell, que saibam equilibrar o desenvolvimento com a sustentabilidade e os direitos das comunidades locais. Sua atuação fortalece o papel da magistratura no processo de construção de um Brasil mais justo, sustentável e atento às necessidades de todos os seus cidadãos.”
Por Yara Amazônia Lins
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A escolha, justa e coerente, do ministro Mauro Campbell Marques como Corregedor Nacional de Justiça, representa uma reafirmação de seu compromisso com a justiça e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e com a herança cultural dos Povos Originários. Natural do Amazonas, o ministro Campbell traz consigo uma trajetória marcada pelo rigor jurídico e uma visão sensível à realidade do bioma amazônico e dos povos que nele habitam. Sua nomeação reforça a importância de vozes regionais nas esferas de poder, especialmente em temas de alta relevância nacional, como a Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021), que foi atualizada recentemente para garantir mais transparência e eficiência na gestão pública.
Um líder comprometido com a educação jurídica e o progresso
Além de sua atuação no STJ, Mauro Campbell desempenha papel fundamental na formação de futuros magistrados e na disseminação de boas práticas judiciais. Como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi um dos coordenadores científicos da I Jornada de Direito da Saúde, que resultou na aprovação de 47 enunciados. Esse evento, de importância nacional, reflete o compromisso de Campbell em aprimorar o entendimento das questões de saúde pública, um tema cada vez mais central na sociedade contemporânea.
Sob sua liderança, a Enfam também conduziu o primeiro Exame Nacional da Magistratura em 14 de abril, um marco na história do Judiciário brasileiro. A iniciativa visa uniformizar e fortalecer a qualidade da magistratura no país, preparando os futuros juízes para lidarem com os desafios da justiça moderna, incluindo questões ambientais e sociais, que são especialmente relevantes em um país como o Brasil, com sua diversidade ecológica e cultural.
Um defensor da Amazônia e dos direitos tributários
O amazonense Mauro Campbell é também membro ativo da Academia Brasileira de Direito Tributário e fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, onde seu trabalho é reconhecido por contribuir para o desenvolvimento jurídico e intelectual do estado. Sua presença ativa em tais instituições reflete sua extraordinária expertise no campo do direito, assim como sua capacidade de unir teoria e prática em prol do avanço das questões tributárias e ambientais que afetam diretamente a Amazônia.
O compromisso com a floresta e os povos originários
A nomeação de Mauro Campbell para a Corregedoria Nacional de Justiça simboliza o reconhecimento de sua competência jurídica, e também aproxima a conexão entre a Amazônia e o centro do poder decisório no Brasil. Em um momento crítico para a preservação da floresta e dos direitos dos povos originários, sua presença no STJ reforça a importância de tratar as questões ambientais com seriedade, talento jurídico e responsabilidade, levando em conta as especificidades da nossa região.
O magistrado é uma figura que entende a importância de preservar a Amazônia como um bioma decisivo para o equilíbrio ambiental global, e como um lar para milhões de brasileiros, muitos dos quais dependem diretamente da floresta em pé com seus recursos naturais e da proteção dos seus direitos originários.
A Lei de Improbidade Administrativa: transparência e justiça
Como corregedor-geral de Justiça no STJ, Mauro Campbell terá um papel definitivo na implementação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). A reforma da lei busca equilibrar o combate à corrupção com a proteção de gestores públicos de boa-fé, promovendo uma gestão pública mais transparente e eficiente. A atuação de Campbell nessa esfera será fundamental para garantir que os princípios de justiça sejam respeitados, sem prejudicar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil, especialmente na Amazônia.
Uma nova era para a justiça e o meio ambiente
Sob a liderança de Mauro Campbell, espera-se que o STJ continue avançando em direção a uma justiça mais inclusiva e sensível às questões ambientais e regionais. O Amazonas e a Amazônia precisam de defensores como Campbell, que saibam equilibrar o desenvolvimento com a sustentabilidade e os direitos das comunidades locais. Sua atuação fortalece o papel da magistratura no processo de construção de um Brasil mais justo, sustentável e atento às necessidades de todos os seus cidadãos.
Yara Amazônia Lins é conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), possui uma extensa trajetória na Corte de Contas amazonense.
