Litigância climática: Se um dia, bem-feito para a Prefeitura

Por André Ricardo Costa
___________________

A agenda climática tem ganhado contornos inusitados, e os tomadores de decisão precisam se preparar para algumas novidades. Na última semana foi notícia que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a Suíça em caso de “litigância climática” – uma inovação de processo que inventores causídicos estão ofertando nos mercados judicantes dos países desenvolvidos. 

Logo a Suíça, tão ciosa nas questões ambientais, nem de longe tão prejudicial à atmosfera quanto a China. Mas um grupo de idosas impetrou diante do tribunal europeu, reclamando serem especialmente afetadas pelas ondas de calor no verão, e o estado Suíço tinha culpa na medida em que se olvidara de perseguir metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e de destinar recursos do orçamento governamental suficientes para promover uma sociedade mais favorável em termos climáticos.

Questiono quem tem maior sorte, se as idosas que passam os verões na Suíça ou a Prefeitura de Manaus por não lidar com esse grupo e essa Justiça, ao menos por enquanto. As ações de articulação e gestão diante do que vivenciamos no último verão amazônico estão mais centradas a mitigar prejuízos pelas restrições logísticas. Pouco está sendo feito na cidade quanto ao calor vulcânico de agosto a outubro, que afeta especialmente os mais frágeis, crianças e idosos.

litigância climática
Calor extremo em Manaus- Foto divulgação

As autoridades municipais de Manaus têm bons exemplos não muito distantes sobre o que fazer. Em destaque a cidade de Medelim, que cansou de sofrer com calores dos verões urbanos, e resolveu criar dezenas de corredores verdes. A cidade foi tomada por árvores ao longo das avenidas e jardins verticais nas praças.

Conseguiu reduzir em cerca de 1,5º C a temperatura média da cidade como um todo e em 2,5º C a temperatura nas proximidades dos corredores. O custo total das obras foi de cerca de R$ 100 milhões. Feitas em Manaus, não seriam mais interessantes que pinturas coloridas e um, apenas um, mirante? Coisas tão “século vinte”.

A gestão manauara tem a faca e o queijo na mão para ajustar a configuração urbana com regras urbanísticas mais ambiciosas, nos tributos e nos processos de licenciamento e reconhecimento de propriedades, que incentivem verticalização, usos mistos, caminhabilidade, transporte por meios não motorizados, mobilidade aquaviária e ainda fugir da moda de punir os automóveis. Projetos que fariam de Manaus caso único no mundo, com seus habitantes mais felizes e produtivos. Tem inteligência, dá para fazer.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/crescimento-fundamentado

Não se vê algo efetivo para prevenir aquelas queimadas urbanas. Prosseguimos mais um ano em uma cidade despreparada para seus extremos frequentes, cheia e seca, temporais e queimadas. Poderíamos usar os igarapés e rios para forjar um diferencial diante de Medelim: Espalhar painéis solares e equipamentos de conversão hidrocinética para alimentar sistemas de irrigação a baixas temperaturas.

O excedente de energia poderia ser distribuído a baixo custo para as populações menos favorecidas. Conforto térmico pode ser algo mais democrático.

Quem pensar que nossa realidade é distante de Medelim deve lembrar de exemplos mais próximos, como o corredor verde da Avenida Ruy Barbosa, de Itacoatiara, ou mesmo da nossa Avenida Getúlio Vargas, que estarão sempre em evidência do que pode ser feito e, enquanto não o for, deixará o prefeito sujeito à litigância climática. Quando essa indesejada chegar, que aplique seus sortilégios com coerência. Se de fato a prefeitura ainda estiver negligente, que leve um sonoro “pega-te, bem-feito!”. 

Andre Ricardo Costa
André Ricardo Costa
André Ricardo Costa
Doutor pela FEA USP e professor da UFAM

Artigos Relacionados

Quando a emergência pode se transformar em método

A mobilização preventiva contra a estiagem de 2026 revela...

Eleições na Amazônia 2026: Agenda socioambiental do Maranhão tem avanços, mas esbarra em velhos conflitos 

Reportagem analisa o saldo socioambiental do governo de Carlos Brandão no Maranhão, com seus avanços e contradições.

Manifesto ABRACICLO 50 anos

Apresentação  Ao completar 50 anos de atuação, a Abraciclo escolhe...

A próxima fronteira da indústria brasileira

Verticalizar cadeias produtivas, fortalecer a indústria nacional de componentes...

O luto da bola e a lição da realidade

"A derrota da Seleção Brasileira dói porque rompe uma...