O indiciamento, apesar de ser apenas a primeira etapa do processo, é essencial para que os responsáveis pelos crimes ambientais sejam punidos
Uma série de dados da Polícia Federal, levantados pela Folha, revelaram um cenário de ineficácia no combate aos crimes ambientais no país. Segundo o levantamento, desde 2019, a PF instaurou 5.406 inquéritos para investigar crimes de desmatamento e queimadas, mas apenas 1.385 resultaram em indiciamento, representando cerca de 25% do total. Isso significa que em 75% dos casos os responsáveis pelos crimes não são apontados, o que evidencia baixa efetividade no combate a esses crimes ambientais e compromete os esforços de preservação do meio ambiente.
O indiciamento é o ato de formalizar a autoria provável de um crime, indicando que há evidências suficientes para responsabilizar alguém. Ele representa apenas a primeira etapa no processo de responsabilização por crimes, sendo necessário que o Ministério Público analise a documentação enviada pela Polícia Federal. Caso concorde, o MP oferece uma denúncia à Justiça, que, se acolhida, inicia o julgamento para decidir pela condenação. Apesar de essencial, o indiciamento não garante punição.
Procurada pela Folha, a Polícia Federal informou que o índice de indiciamentos em casos de desmatamento e queimadas (25%) está próximo da média geral da corporação, que é de 28% para todos os crimes. No entanto, destacou que a taxa de solução de crimes ambientais em geral é atualmente de 89,5%. “Para que se busque aumentar as taxas de solução dos crimes ambientais relacionados a incêndios florestais, tem-se intensificado a capacitação dos policiais, a adoção de novas tecnologias como imagens de satélite, cooperação com outros órgãos e com polícia de outros países para a troca de expertises”, disse a PF, em nota.
Em 2024, o número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal para investigar queimadas atingiu 119, representando um aumento significativo em relação aos cinco anos anteriores, quando esse número não ultrapassava 70. Dos inquéritos abertos no ano passado, 101 ainda estão em andamento e 9 resultaram em indiciamento até o momento. A PF justificou a baixa resolução citando estudos nacionais e internacionais que apontam a elevada complexidade de solucionar crimes relacionados a incêndios florestais.
