O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) divulgou nesta 3ª feira (22/11) um relatório com propostas para a reestruturação da política indigenista brasileira no próximo governo, especialmente aquela relacionada aos nativos não-contatados.
O documento, encaminhado à equipe de transição encabeçada pelo vice-presidente-eleito Geraldo Alckmin, ressalta como o atual governo menosprezou a questão indígena e colocou em risco a sobrevivência de diferentes grupos indígenas isolados.
O relatório elenca seis tipos de vulnerabilidade (epidemiológica, demográfica, territorial, política, sociocultural e jurídica) que colocam em risco os Povos Indígenas isolados e de recente contato.
Direitos Indígenas
A partir delas, a OPI sugere algumas medidas, como avançar no reconhecimento da presença dos Povos Indígenas isolados e de seus direitos territoriais, seguir o ordenamento jurídico no que diz respeito à consulta e ao consentimento, além de ações de segurança sanitária e participação indígena dentro da FUNAI.
O Globo deu mais detalhes sobre as propostas, além de destacar a contrariedade de alguns líderes indígenas com a ausência de representantes e especialistas sobre grupos isolados e de recente contato no grupo de trabalho que estrutura o futuro Ministério dos Povos Originários.
“Eu convido o presidente Lula a visitar o Vale do Javari, uma vez que, com tudo o que aconteceu, nenhuma autoridade, além das forças policiais, esteve lá”, disse Beto Marubo, líder indígena do Javari e amigo do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho passado junto com o jornalista Dom Phillips. “Espero que o próximo governo atue fortemente a partir de já. Temos vidas de indígenas em perigo hoje”.
Também n’O Globo, o advogado Eliésio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), ressaltou a situação de insegurança que ainda assola a região quase seis meses após os crimes. “Somos 26 Povos Originários – 19 isolados, e dois de recente contato – vivendo na Terra Indígena Vale do Javari, a segunda em extensão do Brasil, com 8,5 milhões de hectares.
Aguardamos a definição do presidente-eleito em relação às competências do futuro Ministério dos Povos Originários, para que possamos exercer plenamente o direito de viver nas terras dos nossos ancestrais, como prevê a Constituição”.
Ao Sumaúma, o líder político Davi Kopenawa relata o drama dos Yanomami frente ao atual cenário de violência e destruição de seu território pelos garimpeiros, e pede que Lula adote medidas para expulsá-los assim que assumir a presidência.
Em tempo: No último domingo (20/11), o documentário “A Invenção do Outro”, de Bruno Jorge, ganhou o prêmio de melhor filme do 55º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A obra registrou uma expedição humanitária na Amazônia em busca da etnia isolada dos Korubos, liderada pelo indigenista Bruno Pereira. O filme também ganhou nas categorias de melhor fotografia, melhor edição de som e melhor montagem. A Mídia Ninja deu mais informações.
Texto publicado originalmente por CLIMA INFO
