A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirma a postura técnica do Ibama em decisões sobre exploração petrolífera, enquanto o presidente Lula destaca a ambição de uma matriz energética 100% limpa para o Brasil. Silveira expõe avanço da eólica offshore.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reiterou na terça-feira (12) sua defesa ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela enfatizou que o órgão toma “decisões técnicas” e não “políticas”, lembrando a recente recusa do Ibama em permitir atividades exploratórias de petróleo na foz do Rio Amazonas, uma região da Margem Equatorial rica em potencial petrolífero.
Recusa e justificativas técnicas
Em maio, o Instituto rejeitou o pedido da Petrobras para perfurar na bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-59. A negativa foi baseada em “inconsistências técnicas” para operar com segurança na nova área exploratória. A equipe técnica do Ibama apontou que a petroleira não forneceu uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), essencial para identificar zonas onde a extração de petróleo e gás seria inviável devido aos riscos e impactos ambientais significativos.
Licenciamento e proteção ambiental
Em uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre a exploração de petróleo no Amapá, Marina ressaltou que os processos de licenciamento do Ibama “não são obstáculos, nem facilitadores” para projetos. Ela argumentou que esses processos são essenciais para proteger o meio ambiente e garantir uma execução mais “econômica” das atividades. “O Ibama age com base em decisões técnicas, não políticas”, reforçou a ministra.
A decisão sobre a matriz energética
Marina também destacou que a decisão sobre a continuação da exploração de petróleo no Brasil não é responsabilidade do órgão ambiental ou de seu ministério. Essa decisão cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Como membro votante do conselho, o ministério terá uma posição sobre o assunto. Ela também mencionou a visão do presidente Lula de tornar a matriz energética brasileira 100% limpa, posicionando o Brasil como um grande exportador de sustentabilidade.
Divergências internas sobre a exploração
A questão da exploração de petróleo na foz do Amazonas, situada no Estado do Amapá, tem sido motivo de debate interno no governo. Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia veem com bons olhos a pesquisa e possível exploração sustentável na área, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mostra resistência. Recentemente, após a cúpula do G20 na Índia, o presidente Lula afirmou que o Brasil continuará pesquisando a Margem Equatorial, independentemente das decisões do Ibama. Ele ressaltou a importância de explorar potenciais riquezas, mas também reconheceu a distância de 575 km da margem do Amazonas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionou o órgão a acelerar a concessão de licenciamento ambiental para a estatal perfurar poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. Silveira enfatizou a necessidade de agilidade para determinar a real capacidade de produção de petróleo e gás na região. “Precisamos de maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”, declarou o ministro após um evento sobre energia eólica em São Paulo.
Avanço na energia eólica offshore
Além da questão petrolífera, Silveira revelou planos para um marco legal da exploração de energia eólica em alto-mar até o final do ano. “Estou trabalhando diretamente com o Congresso Nacional para finalmente avançarmos nas discussões para estabelecer um marco legal para as eólicas offshore”, declarou.
No próximo encontro do CNPE em dezembro, Silveira planeja refinar as normas sobre o tema, facilitando investimentos nessa área. “Pretendemos estabelecer um plano de ações que incluirá novas regulamentações e aprimoramentos no arcabouço regulatório existente. Nosso objetivo é proporcionar maior clareza no processo de cessão de áreas marítimas e formular políticas públicas para incentivar investimentos e o avanço dessa tecnologia no Brasil”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil e InfoMoney
