Depois de quatro anos de paralisia, o Fundo Amazônia, o principal instrumento financeiro para combater o desmatamento e preservar a floresta, volta à atividade. O fundo, que celebra seu 15º aniversário, passou por uma reestruturação completa, alavancando a escala e a eficácia de suas operações.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o fundo, tem a tarefa de mobilizar as administrações municipais para criar iniciativas de maior escala. “Temos mais de 700 municípios na Amazônia. Ao atrair essas gestões locais para programas pré-modulados por nós, teremos mais sinergia e um efeito multiplicador bem mais forte do que se nos concentrarmos em ações pontuais”, disse Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
Avanços na nova estrutura do Fundo Amazônia
O fundo, que já liberou R$ 1,5 bilhão e tem R$ 3,4 bilhões disponíveis para novos investimentos, será agora não apenas um avaliador de projetos, mas também um agente ativo. Ele permitirá que os municípios sejam proponentes de projetos, proporcionando maior independência e responsabilidade para as administrações locais.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também anunciou a criação de uma cadeia de abastecimento local com produtores de alimentos locais, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é promover investimentos em modelos econômicos sustentáveis, beneficiando agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais.
Desafios e soluções na restauração florestal
Um dos principais desafios enfrentados pelo Fundo Amazônia é o restauro florestal. Para superar esse obstáculo, a entidade planeja organizar uma chamada pública para ONGs, setores públicos e outras instituições para atuar na restauração de áreas onde o desmatamento é mais intenso.
Através do PNAE, o Fundo Amazônia pretende fortalecer a economia local e melhorar a segurança alimentar. O fundo planeja investir recursos para ampliar o alcance dessa política pública na região, estimulando a produção familiar e as cooperativas de pescadores.
A situação financeira atual do fundo
Desde sua criação, o fundo recebeu um total de R$ 3,3 bilhões. Ao longo do tempo, esses recursos renderam R$ 2,4 bilhões, totalizando R$ 5,7 bilhões. Desse total, o fundo já desembolsou R$ 1,5 bilhão para mais de 100 projetos. Hoje, ainda estão em fase de aplicação mais R$ 223 milhões e há outros 14 projetos em análise, somando R$ 494 milhões. Portanto, há R$ 3,4 bilhões disponíveis para uso.
Uma das principais questões que rodeiam a conservação da Amazônia é a regulamentação do mercado de carbono. Embora ainda não esteja regulamentado, o governo brasileiro já está trabalhando em um pacote de medidas que incluirá sua própria regulamentação.
Com uma nova estrutura e foco em iniciativas sustentáveis, o Fundo Amazônia está se preparando para enfrentar os desafios de conservação e desenvolvimento que a região da Amazônia oferece, com esperança de proteger a maior floresta tropical do mundo para as gerações futuras.
