Órgão que cuida da questão indígena precisava emitir uma carta de anuência, mas demorou quase um ano para fazê-lo e sete projetos já aprovados tiveram cancelamento compulsório por falta de tempo para execução
Sete projetos de organizações indígenas e indigenistas aprovados para receber R$ 1,5 milhão do Fundo Amazônia tiveram de ser cancelados por falta de anuência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Os projetos, que visavam a proteção da floresta, aguardavam há quase um ano o consentimento do órgão, que, por excesso de burocracia, não se manifestou a tempo.
Dentre as iniciativas que tiveram de ser canceladas estavam a de restauração de florestas com Sistemas Agroflorestais na Terra Indígena do povo Kaapor, no Maranhão, estruturação do armazenamento de sementes visando ao aumento das espécies nativas de 30 famílias xavante, e o fortalecimento da cadeia da castanha com o povo Zoró, no Pará.
Segundo matéria do Valor Econômico, os projetos foram propostos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), organização não-governamental que existe há 32 anos e atua no apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Apesar de ter sido paralisado em 2019 pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o Fundo Amazônia manteve os repasses aos projetos que já haviam sido aprovados, o que era o caso desses sete em questão.
No entanto, passados 10 meses do pedido de anuência feito à FUNAI pelo ISPN, o órgão indigenista não se manifestou. Foram 211 trâmites burocráticos entre indas e vindas nos corredores da Funai.
“O absurdo é que conseguimos o ok de órgãos como o ICMBio e o Ibama, que são processos bem mais complexos. No caso da Funai é um simples ok para projetos do interesse dos povos indígenas. A Funai existe para protegê-los, o que nos deixa mais indignados”, disse ao Valor Rodrigo Noleto, coordenador do Programa Amazônia do ISPN.
Fonte: O Eco
