Durante o painel “A Amazônia e Justiça Climática”, realizado na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, especialistas enfatizaram a importância de incluir comunidades locais nas discussões sobre redução de emissões de gases de efeito estufa e transição energética na floresta amazônica
O evento, organizado pelo Consórcio Interestadual Amazônia Legal, USP, Pontifícia Universidade Católica (PUC) São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção São Paulo e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reuniu especialistas que concordaram sobre a necessidade de uma abordagem jurídica e focada nas comunidades para garantir um futuro justo e sustentável da Amazônia.
O debate abordou não apenas a preservação da floresta amazônica e sua resposta ao aquecimento global, mas também a situação das comunidades pobres e vulneráveis que dela dependem. A extensão da Amazônia, com mais de 5 milhões de km² distribuídos por nove países e ocupando grande parte do Brasil, foi destacada como um desafio significativo
A degradação na Amazônia devido a atividades como desmatamento e incêndios continua ocorrendo – Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Pesquisadores da USP discutiram o papel crítico do Judiciário em questões ambientais e climáticas e a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para alcançar a justiça climática. Eles destacaram a lacuna nas políticas ambientais brasileiras, especialmente a falta de padrões de qualidade ambiental relacionados ao clima, como observado por Talden Farias, professor das Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco.
Farias ressaltou a necessidade de aplicar o princípio do desenvolvimento sustentável, citando iniciativas como os corredores ecológicos em Medellín, na Colômbia, como modelos para integrar justiça social e ambiental. Patrícia Iglecias, da USP, enfatizou a importância de um modelo econômico que incorpore o uso sustentável dos recursos naturais, apontando a bioeconomia como um setor promissor.
Consuelo Yoshida, desembargadora do Tribunal Regional Federal, e Gabriel Wedy, do Instituto O Direito Por um Planeta Verde, destacaram a necessidade de implementar os 17 ODS até 2030 e abordar a educação climática como parte da luta contra as mudanças climáticas e seus efeitos nos mais vulneráveis.
Este painel na COP28 destacou a complexidade dos desafios enfrentados pela Amazônia, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada que considere tanto os aspectos ambientais quanto os sociais para garantir um futuro sustentável e justo.
Mercado de carbono e desafios ambientais na Amazônia: especialistas discutem caminhos sustentáveis
Especialistas reunidos para discutir o mercado de carbono e os desafios ambientais na Amazônia destacaram a necessidade de abordagens sustentáveis e inclusivas para preservar o bioma. Rodrigo Jorge Moraes, do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo, enfatizou a gravidade da degradação ambiental na Amazônia, principalmente devido ao desmatamento e incêndios, que são responsáveis por 50% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. Moraes apontou que, para tornar as atividades na floresta mais rentáveis e legais, é necessário valorizar a tonelada de carbono, com potencial de gerar significativas receitas para o Brasil através da captura de carbono.
Renata Franco, da União Brasileira dos Advogados Ambientais, salientou a importância de conciliar políticas de comando e controle com incentivos para a preservação florestal. Ela abordou a necessidade de regularização fundiária para a efetividade de pagamentos por serviços ambientais e destacou a importância da transformação digital na fiscalização e implementação de políticas ambientais
Da direita para esquerda, Rosa Ramos da OAB-SP, Patrícia Iglecias da USP e Consuelo Yoshida da PUC-SP/TRF3, que abriram o Painel Amazônia e Justiça Climática durante a COP28 – Foto: Rose Talamone
Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Meio Ambiente do Pará, ressaltou a desigualdade socioambiental exacerbada pelas políticas climáticas. Segundo ele, a proteção ambiental pode acentuar a desigualdade social, especialmente em comunidades locais e pequenos agricultores, que são frequentemente excluídos de políticas de baixo carbono e restauração florestal.
Fernanda Brando Fernandez, da USP, expressou preocupação com a falta de foco na biodiversidade nas discussões climáticas. Ela propôs que a COP do Clima no Brasil inclua aspectos da biodiversidade, considerando o papel do mercado de carbono na conservação da biodiversidade e o valor agregado para as comunidades locais.
Os debatedores concordaram sobre a necessidade de fortalecer a base científica, conectando academia, setor público e privado, para promover soluções eficazes para os desafios ambientais. Eles enfatizaram a importância da conservação da floresta em pé, indo além do valor financeiro do mercado de carbono, e chamaram atenção para a necessidade de estabelecer métricas e metodologias que regulamentem o mercado de carbono de forma eficaz e ecológica.
Esta discussão ressalta a importância de abordagens multidisciplinares e inclusivas para enfrentar os desafios ambientais na Amazônia, equilibrando a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável e a justiça social
*Com informações JORNAL DA USP
