Zona Franca de Manaus (ZFM)

A mesma ALE-Assembleia do Estado do Amazonas, se aprovar o PLC 18/2022 que pretende aumentar as alíquotas do IPVA e a do ICMS de 18% para 20%, junto com o mesmo governador que o encaminhou, ambos que se posicionaram contrários aos decretos de Brasília do IPI os quais alegaram terem atacado a ZFM, estariam agora atacando a mesma ZFM com o ICMS do Amazonas? A assessoria do governador teria feito alguma leitura que justifique a medida, o que o teria convencido a adotá-la?

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“…na medida em que o Polo Industrial de Manaus demonstrar sua perspectiva ESG na descarbonização de suas emissões e, principalmente, com a demonstração efetiva de suas contribuições para a promoção da qualidade de vida da pessoas que aqui vivem, corremos o risco de sair da condição de vilania fiscal para nos constituirmos no programa de maiores acertos e avanços na história da política fiscal para desenvolvimento regional.” 

"Vemos com bons olhos essa preocupação da opinião pública mundial com a Amazônia, a retomada do Fundo Amazônia, a recomposição da liderança ambiental mundial do Brasil e o desejo expresso na COP27 para recompensar, tanto os países que são vítimas da mudança climática provocada pelas emissões dos países desenvolvidos, bem como aqueles que, como o nosso país, conserva suas florestas, premissas da redução dos danos climáticos." 

Tudo isso, porém, vai ralo abaixo com a demonização fiscal da ZFM, com a transformação de sua política pública focada em redução das desigualdades regionais, em pivô da crise fiscal que ataca o país. Uma conversa sem base factual nem pudor institucional. Ou tudo isso vai Rio acima, e pode ganhar ares de relevância e implicações positivas na poupança e retomada na reindustrialização em curso.

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