“…na medida em que o Polo Industrial de Manaus demonstrar sua perspectiva ESG na descarbonização de suas emissões e, principalmente, com a demonstração efetiva de suas contribuições para a promoção da qualidade de vida da pessoas que aqui vivem, corremos o risco de sair da condição de vilania fiscal para nos constituirmos no programa de maiores acertos e avanços na história da política fiscal para desenvolvimento regional.”
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-up
Há uma deliciosa movimentação na tribo para criar saídas que representem diversificação de nossa economia na direção da sustentabilidade que necessariamente componha rimas com a prosperidade geral. Tudo isso tem representado sinais de mudança que irão se expandir na medida em que sairmos da tentação imediatista do ganho fácil, predatório e ilegal. Uma política fiscal daqueles que olham para este patrimônio como um almoxarifado a ser saqueado. É preciso revisitar como se dá a geração da riqueza com emissão de Nota Fiscal e como ocorre sua distribuição.
Durante muito tempo, as entidades da indústria pregaram a necessidade de uniformizar os argumentos – depois de tanta intriga e maledicência – para defender em bloco e em coro as loas e boas que a indústria representa neste desafio secular de redução das desigualdades horrorosas entre o Norte e o Sul do país. De toda essa articulação vimos que o problema da indústria não é exatamente a argumentação afinada e ensaiada para dizer que ZFM é o maior acerto fiscal para o incentivo ao desenvolvimento regional.
Isso foi exaustivamente repetido mas tudo sugere que não foi precisamente digerido por quem tem a capacidade de continuar agredindo e difamando pra não perder o costume. Tem economista que se notabilizou atacando a ZFM mesmo vivendo às expensas de 50% de vantagens fiscais que sua região desfruta.
Dois cenários, a propósito, podemos dizer que fizeram falta na argumentação. Um deles é a demonstração científica, cabal, isto é, inquestionável de que as empresas do Polo Industrial de Manaus, além de gerar emprego, renda e bastante tributos, ajudam o Amazonas a proteger suas florestas. “Protegemos 98% da floresta em pé”. Outro cenário era divulgar o repasse anual ao Estado de alguns zilhões de reais nos últimos anos para reduzir os lastimáveis IDHs do Amazonas e da região de sua influência.
Podemos dizer que a comunicação destes dois cenários não convenceu a ninguém. Pelo contrário, insinuaram que era preciso desmamar as empresas do Polo Industrial de Manaus e que as indústrias só fabricam lucros não benefícios. Uma guerra desastrosa de narrativas. Não demonstrar suas contribuições efetivas foi o pecado mortal da ZFM.
E senão forem tomados os devidos cuidado, neste clima de caça-níqueis e caça às bruxas, o grande interessado nos 7,8% destes gastos fiscais – estranhamente transformados em 16% do bolo fiscal do Brasil, segundo o desavisado Tribunal de Contas da União – o Estado brasileiro, ávido por PECs pecuniárias, pode escolher a narrativa que mais lhe convém. Pelo andar inicial da nova carruagem, os dois cenários voltaram ao patamar das prioridades nacionais: a proteção da Amazônia e a redução da vulnerabilidade social, a multidão dos esquecidos pelo banquete dos bacanas. Ironicamente, o grande responsável pela escolha democrática do presidente Lula.
Trocando em miúdos podemos vaticinar que toda e qualquer medida que demonstrem compromisso por parte da economia do Amazonas e de seus atores do setor produtivo com essas duas bandeiras serão personas gratas. Ou seja, na medida em que o Polo Industrial de Manaus demonstrar sua perspectiva ESG na descarbonização de suas emissões e, principalmente, deixar efetivamente claras suas contribuições para a promoção da qualidade de vida da pessoas que aqui vivem, corremos o risco de sair da condição de vilania fiscal para nos constituirmos no programa de maiores acertos e avanços na história da política fiscal para desenvolvimento regional.
O que diz a Lei e os fatos a partir desta constatação? Basta começar – follow the money – pela procura da dinheirama que as empresas aqui instaladas repassaram para a interiorização do desenvolvimento, turismo, micro e pequenas empresas, e Universidade do Estado do Amazonas. Onde, como, e com que resultados foram aplicados? Atualizando a moeda no período, estamos falando de R$40 bilhões nos últimos 10 anos, repassados para os cofres estaduais. Basta vasculhar os Indicadores da Indústria no sítio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
A Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, sob a coordenação editorial Alfredo Lopes.
