Enquanto o país celebra uma redução significativa no desmatamento no Pará, Piauí enfrenta críticas por mudanças em sua lei ambiental em meio a um aumento alarmante de áreas devastadas.
O estado do Pará registrou uma redução de 29% nos alertas de desmatamento em maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme dados do Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A análise dos dados acumulados de agosto até maio revela uma queda de 48% nos alertas de desmatamento no Pará em relação ao período anterior. Nos últimos 12 meses, foram registrados 1.210 km² de alertas de desmatamento, contra 2.341 km² no período anterior.
Variação mensal de área do projeto DETER
Contribuição do Pará para a redução geral
Durante o governo atual, a Amazônia registrou uma diminuição significativa nos índices de desmatamento. Em 2023, a Amazônia teve uma redução de quase 50% nos alertas de desmatamento comparado a 2022.
O Pará foi o estado que mais contribuiu para a redução geral dos alertas de desmatamento na Amazônia Legal. Desde agosto de 2023 até maio de 2024, houve uma redução total de 3.603 km² de desmatamento na Amazônia, sendo 31% desse total atribuídos ao Pará. O governador do Pará, Helder Barbalho, comentou sobre os resultados, afirmando que é um reflexo do compromisso que seu governo tem com a pauta do meio ambiente.
“A queda do desmatamento no Pará não apenas evidencia o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, mas também destaca os progressos concretos alcançados em iniciativas de conservação ambiental”
disse o governador
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Pará frequentemente liderava os índices de desmatamento na Amazônia. Com a mudança de administração, o estado viu alterações significativas em suas políticas ambientais. O Pará será sede da COP30 em 2025, a Conferência de Clima da ONU.
Situação no Cerrado
Comparado a 2022, o desmatamento no Cerrado aumentou mais de 40% em 2023. No entanto, nos primeiros cinco meses de 2024, houve uma desaceleração desse índice, com uma queda de 12% nos alertas de desmatamento. Esses dados mostram uma variação na efetividade das políticas de conservação entre os diferentes biomas, com a Amazônia apresentando resultados mais positivos em comparação ao Cerrado.
Leia também “Desmatamento migra da Amazônia para o Cerrado“
Desmatamento no Piauí triplicou de 2019 a 2023
O governo do Piauí propôs uma alteração na lei ambiental do estado em resposta à expansão do desmatamento, que triplicou de 2019 a 2023. O projeto está atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e visa modificar o processo de licenciamento para empreendimentos econômicos.
Críticas da Sociedade Civil e Alterações no Projeto
O projeto, enviado no final de 2023, foi revisado pelo relator Francisco Limma (PT), aumentando o texto de 50 para 90 artigos. As críticas iniciais removidas incluem a autodeclaração para licenciamentos ambientais, a anulação de multas e o licenciamento cautelar. Apesar das alterações, organizações da sociedade civil criticam a possibilidade de grandes descontos nas multas por infrações ambientais e a falta de uma menção explícita à consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas.
Impacto regional no Matopiba
O Piauí faz parte do Matopiba, que inclui Maranhão, Tocantins e Bahia, região que concentra grande parte do desmatamento do Cerrado devido à expansão do agronegócio. Em 2023, 74% do desmatamento do Cerrado ocorreu no Matopiba, conforme dados do Mapbiomas. Além disso, o Piauí é um estado chave para a expansão de energias renováveis, como solar e eólica, que também têm impactos ambientais.
Para mais detalhes sobre o caso, a Agência Brasil forneceu uma cobertura mais abrangente sobre o assunto, acesse clicando aqui
