“Diante dos dramas e do caos urbano persistente, é imperativo que os vereadores atuem proativamente. A paisagem urbana em deterioração e a expansão do cinturão de pobreza exigem uma ação legislativa mais eficiente e uma fiscalização mais rigorosa das políticas públicas.”
Por Belmiro Vianez Filho
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Manaus, a outrora Paris dos Trópicos, vibrante capital do Amazonas, enfrenta inúmeros desafios urbanos que impactam diretamente a qualidade de vida de seus cidadãos. Com a proximidade das eleições municipais de 2024, é crucial refletir sobre o papel dos vereadores na governança da cidade, especialmente diante do cenário de deterioração urbana, ampliação do cinturão de pobreza, aumento da violência, o problema do lixo, o saneamento precário, a degradação dos igarapés e da orla do Rio Negro.
Fiscalização do Executivo
Os vereadores, eleitos para representar o povo na Câmara Municipal de Manaus, têm responsabilidades fundamentais que vão além da legislação exigidas pelas contradições e paradoxos sociais. Eles são, ou deveriam ser encarregados de fiscalizar o Executivo, assegurando que as demandas dos eleitores sejam atendidas e que o prefeito e seus secretários implementem efetivamente as políticas públicas prometidas e devidas. Neste contexto, os 41 vereadores da nova Legislatura vão enfrentar o desafio de transformar as aspirações dos cidadãos em realidade palpável.
Custo x Benefícios
E aqui cabem algumas indagações. A começar pela relação entre o investimento financeiro nos vereadores de Manaus e o impacto real de suas ações na melhoria das condições urbanas da cidade. É importante analisar se o custo destinado às despesas dos vereadores revela benefícios correspondentes. Além dos salários nominais, vamos considerar apenas as verbas de representação: são R$ 33 mil da CEAP, (Cota para o Exercício Parlamentar) e R$ 60.000 mensais de Verbas de Gabinete. Ou seja, verbas de representação perfazem R$93.000 que, multiplicado por 12 meses, dá R$ 1.116000 para cada Vereador. Multiplicando por 41 vereadores, em 4 anos, chegamos a uma fortuna.
Será que isso se traduz em benefícios tangíveis para a população? Note que a maior parte dos assalariados recebe um salário-mínimo por mês. Basta um passeio pelos bairros para conferir os gargalos dessa equação. O contribuinte paga pelo envio de cartas(?), jornais impressos (?) e outras despesas incompreensíveis para a maioria. Em alguns casos, gastos com assessores que entendem lhufas das questões urbanas.
Demandas populares
Em muitos países civilizados, ser político em Democracia representativa não é profissão. É encargo. E é um encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo e a representar a vontade e as demandas populares; a colaborar, enfim, para os destinos do país. Nestes países, vereadores ganham ajuda de custo e o aplauso popular. É evidente que estamos muito longe dessa realidade, mas um raciocínio custo x benefício nos empurra ao patamar da inquietação.
Educação, emprego e inclusão social
Diante dos dramas e do caos urbano persistente, é imperativo que os vereadores atuem proativamente. A paisagem urbana em deterioração e a expansão do cinturão de pobreza exigem uma ação legislativa mais eficiente e um monitoramento mais rigoroso das políticas públicas. A violência, um problema complexo e multifacetado, requer abordagens e parcerias inovadoras que vão além da segurança pública, abrangendo educação, oportunidades de emprego e inclusão social.
Perda da identidade cultural
A poluição dos igarapés e a degradação da orla do Rio Negro representam não apenas uma crise ambiental, sanitária e educacional, mas também uma perda de identidade cultural e histórica para a cidade, para a qual apenas se sobressai o descaso. Os vereadores deveriam, além de construir um mutirão de servidores do bem comum, algo perceptível pela cidadania, priorizar a agenda da sustentabilidade e a conservação ambiental em suas prioridades funcionais.
Avaliação criteriosa dos candidatos
Nas próximas eleições, os cidadãos de Manaus têm a oportunidade de escolher representantes que verdadeiramente se comprometam com a melhoria da cidade. É essencial que os eleitores avaliem o histórico e as propostas dos candidatos, buscando aqueles que demonstram um compromisso genuíno com o desenvolvimento integral e sustentável do parâmetro urbano e da inclusão social.
Compromisso com a transformação
A função do vereador não pode se limitar ao plenário de debates, às vezes, inconsequentes. Ela deveria estender-se principalmente às ruas, aos bairros e ao cotidiano dos manauaras excluídos do banquete social. A responsabilidade de eleger representantes comprometidos com a transformação positiva da cidade recai sobre nós, os eleitores. Portanto, as eleições de 2024 representam um momento decisivo para Manaus, um ponto de inflexão onde as escolhas feitas pelo eleitorado determinarão o curso do desenvolvimento urbano e da governança municipal nos anos seguintes.
Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio
